DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 024/2024, P R EG ÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 14/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2024, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS PARA OFERTA PRÓTESES DENTARIAS MENSAL PARA POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 239.524,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos ). Abertura: 06/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE NOVA DATA O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 012/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO AS 9:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. 29de Abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE NOVA DATA O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 013/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba. 29 de Abril de 2024. Em 26 de abril de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMAS Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica - PSB/FNAS/MDS. Abertura: 14/05/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 25 de Abril de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Abert.: 10/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de postes de eucalipto, telha ecológica e arame, para construção de ponto de ônibus, parquinhos, quiosque, postes luminosos e manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Ba. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 30/04/2024 até às 09 horas do dia 21/05/2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 21/05/2024 às 09 horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás da Prefeitura Municipal), situada à Rua Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Instrumentos Musicais para Sociedade Filarmônica 23 de Dezembro no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na Emenda Impositiva Individual de Transferência Especial 27510007/2020, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 30/04/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 30/04/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 08/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 13/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 26 de abril de 2024. MARINELLA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E BUFFET DURANTE CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 30/04/2024 às 09h00min até 02/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.007,19 (Cinquenta e Dois Mil e Sete Reais e Dezenove Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 26 de abril de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, José Murilo Nunes de Souza, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM COM ROÇADEIRA COSTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA. Por divergências portal de licitações constantes no aviso publicado no diário oficial, o aviso constava que aconteceria o certame no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo que o mesmo estava cadastrado do endereço eletrônico www.licitacoes-e2.com.br . JOSÉ MURILO NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de procedimentos médico hospitalar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Sessão de abertura dia 13/05/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 26 de abril de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 LICITAÇÃO Nº: 1044290 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação prestação de serviços de prótese dentária para atender as demandas da Secretaria de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 09 DE MAIO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063e do e-mail [email protected] Paratinga-BA, 25 de abril de 2024 ELISANGELA SOUZA VASCONCELOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0118-2024- Proc. Adm n. 3831 /2023-Pregão EletrônicoN°.0025/2024- Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL- Contratada:PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO - ELETRONICOS LTDA-Preço total: R$ 21.600,00-Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 22 de março de 2024- (ADM).