DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900174 174 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CT N°.0123-2024 - Proc. Adm n. 3624 /2023 - Pregão Eletrônico N°.0027/2024- Objeto: Aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus, para atender aos veículos especificados no Termo de Referência, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - BA, no uso de suas atribuições - Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - Preço total: R$ 63.440,00- Prazo de Vigência: 01 (um) mês - Data: 02 de abril 2024 - (SEDUC). CT N°.0117-2024- Proc. Adm n. 3831 /2023-Pregão EletrônicoN°.0025/2024- Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL- Contratada:DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA-Preço total: R$ 4.730.496,00-Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 22 de março de 2024- (ADM). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0025/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, S10 E FLUA - ARLA ADITIVO) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 4.730.496,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: PIRACAIA COM. DE PRODUTOS ELETRO-ELET. LTDA - R$ 21.600,00 - Item (04) Em 22 de março de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90051/2024. Tipo: Menor preço Global. Abertura: 14/05/2024, às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de: merendeira, auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo. A fim de atuar nas escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 10:00. Informações através do e-mail: [email protected]. Edital disponibilizado na integra no Diário Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 13:00. Informações através do e-mail: [email protected]. Edital disponibilizado na integra no Diario Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 16:00. Informações através do e-mail: [email protected]. Edital disponibilizado na integra no Diário Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Pedrão, 26 de abril de 2024. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2024, que tem por objeto a aquisição de blocos, lajotas e telhas de cerâmica, menor preço global. Data: 13/05/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 29 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 017/2024, que tem por objeto a aquisição de pré-moldados, menor preço global. Data: 13/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. PindaíBA, 29 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 018/2024, que tem por objeto a aquisição de aço e armação pronta, menor preço global por lote. Data: 13/05/2024, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 29 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros didáticos, destinados as Escolas Municipais que ofertam a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pintadas-Ba, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 16 de maio de 2024, às 9h. Pintadas - BA, 25 de abril de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 LEI Nº 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 13 de Maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de alimentos que serão utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas 2 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e no Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 24 de abril de 2024. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023 Concorrência Nacional nº 001/2023 Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo do contrato no importe de 7,18% (sete vírgula dezoito por cento). Amparo Legal: ART 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 Empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 28.698.920/0001-44 VALOR: R$ 287.711,99 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e onze reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 17/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 P.A N° 037/2024. OBJ. Forn. de equipamentos para a manutenção dos padrões de higiene e segurança alimentar. Abertura: 13.05.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 26 de abril de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 13/05/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, MATERIAL PENSO HOSPITALAR, MATERIAL CIRÚRGI CO, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS E CORRELATOS FARMACEUTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL., COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 13/05/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 14/05/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected].