DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 14/05/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Em 26 de abril de 2024. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2024 Licitação: Concorrência n. 014/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para reforma da edificação escolar e quadra poliesportiva, além da ampliação por meio da construção do auditório na escola modelo de conceição, localizada na Rua Nova, em frente à BA- 534, no distrito de Conceição do Município de Salinas da Margarida- Ba. Edital disponível: a partir de 29/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 14/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110-2024 Licitação: Concorrência n. 015/2024 0bjeto: Contratação de empresa de Engenharia, para Reforma da Edificação Escolar e Quadra Poliesportiva, além da Ampliação por meio da Construção do Auditório na Escola Modelo de Encarnação, Localizada na Avenida César Borges, no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida- Ba. Edital disponível: a partir de 29/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 15/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 26 de abril de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento de Habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda da Chamada a seguir: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 PROCESSO Nº: 249538/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. Realizada a análise dos documentos de habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda de todos os participantes habilitados no presente certame e procedida a seleção de acordo com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, pela CAE/SMED, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações pertinentes, a Comissão Setorial Permanente de Licitação, decide: 1 - Manter "HABILITADOS" todos os proponentes participantes COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA - COOPAL, COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO - COOPAG, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, ASSOSSIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL, COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA- UNICAFES, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM por terem cumprido a todos os requisitos habilitatórios do Ato Convocatório e seus anexos. 2 - Declarar "CLASSIFICADOS" todos os proponentes participantes acima relacionados, por terem cumprido a todos os requisitos classificatórios do Ato Convocatório e seus anexos. 3 - CLASSIFICAR e SELECIONAR os proponentes participantes a seguir, em conformidade com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, bem como do item 12 do Ato Convocatório e item 08 do Anexo 1 - Termo de Referência, e com o Parecer Técnico da CAE/SMED, acostado aos autos: Lotes 01, 02 e 03: IOGURTES INTEGRAIS COM POLPA DE FRUTAS COOPERATIVA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA -COOPAG GRUPO DE PROJETO: Estado CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar Lotes 04, 05, 06, 07 e 08: POLPAS DE FRUTAS COOPERATIVAS: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ GRUPO DE PROJETO: Estado CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar 4 - Declarar, conforme Parecer Técnico da CAE/SMED, os proponentes a seguir, classificados em 1º lugar, com os respectivos produtos e valores: 1º LUGAR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA - COOPAG - Grupo de Projeto do Estado: LOTE 01 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR COCO - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); LOTE 02 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR AMEIXA - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); LOTE 03 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). 1º LUGAR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ - Grupo de Projeto do Estado: LOTE 04 - POLPA DE MANGA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais); LOTE 05 - POLPA DE ACEROLA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais) LOTE 06 - POLPA DE GOIABA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais) LOTE 07 - POLPA DE CAJU CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais) LOTE 08 - POLPA DE CAJÁ CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,67 (dez reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais) 5 - Convocar a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, nos termos do item 14 do Ato Convocatório e item 09 do Anexo 1 - Termo de Referência, o Proponente classificado em 1º lugar acima referenciado, para apresentar as amostras dos produtos ofertados, juntamente com os documentos técnicos exigidos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta convocação; 6 - A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA - COOPAG, classificada para os itens de 01,02 e 03, a qual apresentou as amostras e suas documentações durante a sessão, teve suas amostras APROVADAS, por atenderem a todas as exigências do Ato Convocatório, conforme Parecer Técnico. 7 - Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso de acordo com o item 18 do Ato Convocatório, para a fase de habilitação e classificação das propostas de preços/projetos de venda. O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 23 de abril de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024 O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo N°PAC026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 22/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 25 de abril de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 014-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, Recebimento das propostas: até 10/05/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1044441 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 29 de abril de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 10/05/2024, às 08h30min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 001/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Credenciamento Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista, Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos de PSF, Dentistas, Psiquiatra, Enfermeiros, técnicos de enfermagens, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS . O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 09:00 hs do dia 01/05/2024, até às 16:00 hs do dia 05/05/2024.