DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900176 176 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º (segundo) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da documentação dos interessados à partir das 15:00 hs (quinze horas)-Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município) Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: [email protected] MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 PA 0037/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 139.800,00; ERONILDES ANTUNES BENEVIDES FARIAS, CNPJ nº: 20.120.941/0001- 76, Valor R$ 36.350,00; Valor total licitado: R$ 176.150,00 (cento e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais). Contratação de empresa para fornecimento de lanches, doces e salgados para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. PREGÃO Nº 6/2024 PA 0035/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MOISES S OLIVEIRA LTDA , CNPJ nº: 39.853.737/0001-92; Valor total licitado: R$ 355.508,07 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e sete centavos). Contratação de empresa para aquisição de tecidos e aviamentos de costura a serem utilizados na reforma/recuperação de móveis, estofados, confecção de figurinos, adereços e decorações em geral para suprir as necessidades e demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 25 de abril de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (SRP) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 2107/2024 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de livros de linguagens e paradidáticos infantis para o ano letivo de 2024. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 14/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br Serrinha/BA, 25 de abril de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 012/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E CORRELTADOS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 08/05/2024 até as 08h de 13/05/2024 - disputa as 09h do dia 08/05/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE012/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 25/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 25/2024, objeto: aquisição e instalação de micro usina de energia fotovoltaica com painéis de potência mínima de 555W, produção média mensal mínima do sistema de 12.000 KWH, potência total mínima do sistema de 99 KWP, incluso material, mão de obra, montagem e encargos para atendimento de prédios e demais repartições da administração pública do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 15 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 25 de abril de 2024 . CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Insumos e Materiais de Laboratório e Banco de Leite, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Elétricos em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção e Ferramentas em Geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. BÁRBARA THAIANE SANTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Implantação de Sistema para Tratamento de Água com Cessão em Regime de Comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Elétricos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 20/05/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Material de Escritório, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira. DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor-Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N.º 05.04.01/2022.05, cujo objeto é a locação de micro-ônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 690.091,95 (seiscentos e noventa mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 13.394,50 (treze mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Valor do Contrato após os Acréscimos/Decréscimos: R$ 703.486,45 (setecentos e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº .934.843-*. Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº .623.723-. Amontada/CE, 01 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05, cujo objeto é a locação de ônibus, micro-ônibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor contratado: R$ 6.205.313,32 (seis milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); Valor do acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 81.706,45 (oitenta e um mil, setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); Valor do Contrato após os Acréscimos/Decréscimos: R$ 6.287.019,77 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, dezenove reais e setenta e sete centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº .934.843-; Assina Pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº *.623.723-. Amontada/CE, 01 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25.04.01/2024.05/SRP O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Maio de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 25.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 26 de Abril de 2024. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA Secretário de Educação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.02.2023.08 Concorrência Pública Nº 27.12.02.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas Localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1 - FC Empreendimentos LTDA; 2 - AB2 Engenharia Industria Serviço e Comercio; 3 - AG Construçõews Serviços EIRELI; 4 - WU Construções e Serviços LTDA; 5 - LOCARLIMP Empreendimentos LTDA; 6 - Bws Construções LTDA; 7 - Rotex Engenharia LTDA; 8 - Real Serviços EIRELI; 9 - Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA; 10 - Emme Engenharia; 11 - F.a Fernandes de Lima; 12 - J Com Construções e Serviços LTDA; 13 - Fortalece Construtora; 14 - Avila Construções e Serviços EIRELI; 15 - Praciano Edificações E Empreendimentos EIRELI-Me; 16 - Mv&R Locação e Construção LTDA; 17 - JD Engenharia LTDA; 18 - Dinamica Empreendimentos; 19 - Mk Serviços Em Construção e Transporte Escolar EIRELI; 20 - Max & Miranda Construtora; 21 - L & L Serviços LTDA-EPP; 22 - Aj Construtora E Transporte LTDA; 23 - Novo Caminho Construtora LTDA; 24 - Rvp Construções E Serviços EIRELI; 25 - FJ2 Construções EIRELI; 26 - G.a Rabelo Junior-Me; 27 - M2d Engenharia E Soluções LTDA; 28 - JC De Aguiar Engenharia e Construções EPP; 29 - R Meira Engenharia EIRELI-EPP; 30 - Construtora Astral LTDA; 31 - FJ Construtora LTDA; 32 - Sertão Construçoes Serviços e Locaçoes LTDA; 33 - R E Sousa Construçoes e Serviços LTDA; 34 - J G Construçoes e Serviços LTDA; 35 - J E Martins Da Silva