DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construtora LTDA; 56 - North Empreendimentos e Serviços LTDA.; 57 - EMM'S Edificaçoes LTDA; 58 - Construtora JLV LTDA; 59 - Estrutural Engenharia e Construçao LTDA; 60-WHIPEC Empreendimentos LTDA; 61 - EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 62 - B.S. Serviços e Construçoes LTDA; 63 - Savires Iluminaçao e Construçoes LTDA; 64 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; 65 - R S M Pessoa LTDA; 66 - Epyio Construçoes & Serviços LTDA; 67 - I C V Construçao Civil LTDA; 68 - EG & R Construçoes Transportes e Serviços LTDA; 69 - Conserbras Construçoes e Serviços LTDA; 70 - J.N.B Construçoes e Serviços LTDA; 71 - Medeiros Construçoes e Serviços LTDA; 72 - Seg-Norte Construçoes e Serviços LTDA; 73 - Tecta Construçoes e Serviços LTDA; 74 - Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 75 - Clezinaldo Construçoes LTDA; 76 - F M S Oliveira - ME; 77 - Construvasp Construçoes & Serviços LTDA; 78 - W & R Construçoes e Locaçoes LTDA; 79 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes LTDA; 80 - Millenium Serviços LTDA; 81 - Quantum Comercial & Tecnica LTDA; 82 - Eco Tec Construçoes E Serviços LTDA; 83 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construçoes LTDA; 84 - Moretto Construçoes e Serviços LTDA; 85 - R7 Serviços e Construçoes LTDA; 86 - Klebio Landim De Franca LTDA (Klf Serviços); 87 - Eletrocampo Serviços E Construçoes LTDA; 88-Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA; 89-E2 Construções e Serviços LTDA; Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1 - T Sousa De Oliveira Me; 2 - Avante Empreendimentos; 3 - Lexon Serviços; 4 - Maçal Construções E Locações EIRELI; 5 - JJ Locações & Construções LTDA; 6 - Coneven Construçoes Locações e Empreendimentos EIRELI; 7 - S & B Assessoria E Serviço; 8 - Francisco Anderson Lucio (Fal); 09 - F. Airton Victor Me; 10 - Zuza Serviços E Empreendimentos ME; 11 - Rm Mesquita ME; 12 - STAN Construções EIRELI-EPP; 13 - Rodrigo Pereira de Oliveira ME ( Rp Locações); 14 - N Landy Boto Portela ME; 15 - Lest Construções e Empreendimentos; 16 - Projet Construções Serviços e Transportes LTDA-ME; 17 - Mh Boto Comercio & Serviços-Me; 18 - Construtora MMC LTDA; 19 - MT Projetos e Serviços De Engenharia LTDA; 20 - Momentum Construtora Limitada - ME; 21 - JUF- Construçoes e Serviços LTDA; 22 - Diamante Serviços LTDA; 23 - SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; 24 - W M de Vasconcelos Engenharia - ME. fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 09 de maio de 2024 - 10h00min, na sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do Resultado da Habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 4 de abril de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO. Presidente da CPL de Amontada/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.002/2024 CE Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2024 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de maio de 2024, às 10h (dez horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz-Ce, 25 de abril de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA A Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.24.01 Origem: Dispensa de Licitação Nº DL2024.04.16.01. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-07. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado a atender as demandas do Paic Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Termo de Compromisso N° 17/2023 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Valor Total: R$ 53.184,70 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024. 0802.12.361.0068.1.017.0000 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educ Básica - FME - Elemento de Despesa: 33.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.16.01 A Exma. Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, vem HOMOLOGAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 53.184,70 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos), em favor da empresa E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-07, com sede na Avenida São Vicente de Paula, Nº 859 - Bairro: Araturi - Cidade: Caucaia/CE - CEP: 61.655-000, objetivando a Aquisição de Material de Expediente destinado a atender as demandas do Paic Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Termo de Compromisso N° 17/2023 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Aratuba/CE, 22 de abril de 2024 SIMÔNICA VIANA DE FREITAS DE SOUZA Secretária de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de maio de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de maio, de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de abril de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1 A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II, Art. 6º no inciso XXXVIII, e Art. 17, § 1°da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo, homologação, fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on- grid, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de abril de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1 Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de material de consumo ambulatorial e odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE. Abertura: 13 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e- mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de abril de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2604.01/2024 A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2604.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE (MAPP N. 5902), conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 26 de abril de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1.034/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP, referente à contratação de empresa para construção da Casa do Mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 21 de março de 2024 em favor de: J e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 257.603,44 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Carnaubal-CE, 21 de Março de 2024 PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE Ordenador de Despesas EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.03.21.01, resultante da Tomada de Preço nº 01.034/2023-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Dotação Orçamentária: 04.04.20.122.0009.1.002 (construção e manutenção da casa do mel) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Prazo de Execução e Vigência do Contrato: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Contratada: J e Martins da Silva Construções e Serviços. Assina Pela Contratante: Paulo Roberto Lima Fontenele Assina Pela Contratada: José Elson Martins da Silva Valor Global: R$ 257.603,44 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Carnaubal-CE, 21 de Março de 2024. Paulo Roberto Lima Fontenele Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP/PMC Classificação de Proposta de Preços de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e Zona Rural do Município de Croatá/CE- Classificada(s): Savires Iluminação e Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Via Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; R P Construções & Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA Desclassificada(s): Millenium Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; L