DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900178 178 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 F Serviços Urbanos LTDA; Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12- Valor Global: R$ 1.215.381,92 (Hum milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 26 de Abril 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 29 de abril de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção e tipo ambulância 4x4, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de maio de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de maio de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE- CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio - CE, 26 de Abril de 2024 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.26.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.26.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de maio de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de abril de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 Aviso de Retomada ao Item 02 O Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em estrita obediência ao TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PE 406/2023 - SDE e ao OFÍCIO Nº 509/2024/GAB/SDE, o ITEM 02 deste certame será RETOMADO no dia 30/04/2024 às 10h00min. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Economico - SDE. OBJETO: Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e equipamentos visando atender as necessidades da expansão do projeto costurando o futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: DEMANDA - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CL FO R Fortaleza - CE, 26 de abril de 2024. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000101/2024. Extrato do Edital Nº 9776. Nº Processo: P483506/2023. Pregão Eletrônico Nº 90042/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Instituto Doutor José Frota/IJF - Gerência de Manutenção - GEMAN. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Proposta para o Registro de Preço visando Aquisição de ventilador de transporte de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 10h00 no site: www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected] Fortaleza - CE, 25 de abril de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-290424/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 290424/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 30 de Abril de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 25 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 002 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do posto de Saúde na localidade de Adrianopolis no Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Maio 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Maio 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 14 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de Abril de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 01 CONSTRUTORA AG LTDA; 02 CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 03 VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04 L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 05 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 07 EMME ENGENHARIA - ME; 08 CONSTRUSOL - CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 09 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 10 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 11 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 12 SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME; 14 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15 ARREBITA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; 16 F. AIRTON VICTOR - ME; 17 F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 19 G.A. RABELO JUNIOR ME; 20 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 21 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Inabilitadas: 13 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 18 T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME; 22 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME; 23 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 24 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; 25 N. LANDY BOTO PORTELA - ME; 26 D SOUSA RIOS; 27 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 28 STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras-CE, 25 de abril de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.01 Processo Administrativo Nº 017/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das diversas secretarias deste município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 10h59 do dia 30/04/2024 até às 10h59 do dia 10/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h15 do dia 10/05/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 26 de janeiro de 2024 ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT Nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 15 de Maio de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https:/www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 26 de Abril de 2024. ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE Ordenadora de Despesas, Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 25 de Abril de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro