DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 25 de abril de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Tablets, afim de atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para alimentação do sistema E- SUS. Data/Horário de Abertura: 14/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 26 de abril de 2024. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 ABERTURA DE PROPOSTAS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais, segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III, incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado, constante do processo administrativo nº.14.972/2023, que ocorrerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 de abril de 2024. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01- SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA/ 39.618.316/0001-87/ HABILITADA// 02- GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA/ 02.083.764/0001-13/ HABILITADA// 03- ELMO ENGEHARIA LTDA/ 02.500.304/0001-43/ HABILITADA// 04- CONSTRUTORA HÁBIL LTDA/ 03.972.341/0001-17/ INABILITADA// LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo n° 4521/2024 Contrato n° 028/2024 Concorrência Eletrônica n° 005/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: F Xavier Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n° 31.573.458/0001-63 Objeto: Contratação de empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando execução de barragem no Município de Trindade/GO Valor Total: R$ 1.542.900,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.52.18.541.1837.1104.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) Data da Assinatura: 23/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Roberto Ibrahim Brihi Badur Fiscal do Contrato: Thallianne Borges Oliveira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de maio de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo servidor designado PREGOEIRO. regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 25 de abril de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 160401001/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110, OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1902001/2024 por meio da Chamada Pública nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação subsidiária da LEI N°14.133/21. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 - Manutenção e Func. Da Merenda Escolar - PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. Signatários: A Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, portadora do CPF nº .933. -73, pelo Contratante e o Sr. Lincoln Branco Pereira, inscrito no CPF nº .712. -49, RG. Nº **631-5, pela contratada, data da assinatura, 16 de abril de 2024. Bom Lugar-MA, 16 de abril de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA- Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Na qualidade de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1902001/2024, que deu origem à CHAMA DA PÚBLICA n° 001/2024, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no procedimento, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, ADJUDICO o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001- 41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099- 110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais). Bom Lugar-MA, 12 de abril de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A secretária de Educação de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1902001/2024 da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, e de acordo com o que dispõe o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais). Bom Lugar-MA, 15 de abril de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 16 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas) na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL