DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: aquisição de medicamentos fracassados e desertos do PE 01/2024. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 26 de abril de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 12/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO; Empresas vencedoras: ARP Nº 128 IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ) no valor total de R$ 5.596,00. ARP Nº 109, DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP no valor total de R$ 36.198,90. ARP Nº 124 VELOX TECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA no valor total de R$ 3.226,20. ARP Nº 127 MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - FILIAL no valor total de R$ 23.639,80. ARP Nº 130 B DANIEL INFORMATICA no valor total de R$ 7.350,00. ARP Nº 121, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST I CO S LTDA ME no valor total de R$ 45.950,00. ARP Nº 126 VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 740,60. ARP Nº 112, T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI no valor total de R$ 900,44. ARP Nº 117, ALL WORK COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 8.076,16. ARP Nº 114, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA no valor total de R$ 28.815,00. ARP Nº 120, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES no valor total de R$ 11.186,00. ARP Nº 115 OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP no valor total de R$ 6.570,00. ARP Nº 110, STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 19.853,28. ARP Nº 113, MELUZ SERVICE LTDA no valor total de R$ 37.167,05. ARP Nº 123, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 7.396,85. ARP Nº 125, NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no valor total de R$ 347,00. ARP Nº 118, INFRAEASY SOLUCOES LTDA no valor total de R$ 19.880,00. ARP Nº 111, A S CAETANO LTDA no valor total de R$ 1.200,00. ARP Nº 119, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor total de R$ 4.616,80. ARP Nº 116, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no valor total de R$ 20.643,47. ARP Nº 122, KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME no valor total de R$ 18.086,00. ARP Nº 129, TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA no valor total de R$ 3.266,42. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 25/04/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024, Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 17/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Locação de software; Empresas registradas: PRODATA INFORMÁTICA LDTA, Nº da Ata: 131/2024, Valor: R$540.000,00; Data da assinatura da Ata: 25/04/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de abril de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4780/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: AMILTON DE PAULA SILVA CNPJ 27.427.867/0001-84 OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e manutenção da piscina da academia de saúde, incluindo produtos necessários para sua limpeza, o serviço será prestado 03(TRÊS) VEZES NO DECORRER DA SEMANA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 09(nove) MESES, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 19/03/2024 CNPJ: 11.271.688/0001-60 - ANA CRISTINA BORGES ROMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório administrativo nº 294/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 003/2024 foi prorrogado o fim de recebimento de proposta para o dia 14/05/2024 às 08:00, e Abertura do Procedimento: 14/05/2024 às 09:00 horas, e fica REVOGADO o Item: 8.11. A Administração poderá solicitar carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato, no caso de licitante revendedor ou distribuidor, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. NOVA GLÓRIA, 26 de abril de 2024. ANA PAULA DA SILVA AGENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PE nº 004/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de utensílios, móveis, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 26 de abril de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 8/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 4/2024 - Processo Licitatório nº 8/2024 no dia 10 de maio de 2024 as 9h, visando o registro de preços para aquisição de um veículo 0km (tipo picape), materiais permanentes E equipamento eletrônicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assitência Social de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital/ esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás - GO, 26 de abril de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 111/2024 OBJETO: Aquisição de artigo decorativo em formato de coração para presentear as mães usuárias dos serviços assistidos pelos programas do SUAS - Emenda nº 51680920230002. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 06/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 25 de abril de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2019; Pregão Presencial nº 100/2019; Processo nº 46376/2024; Objeto: Aditivo de supressão referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de forma contínua, com fornecimento de ferramentas e EPI's, destinados a manutenção dos serviços municipais da infraestrutura urbana e manutenção predial, dependendo da necessidade, visando atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: 2.604.147,39 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, cento quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); Data da Assinatura: 18/04/2024; Data de Vigência: 13/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º 39778/2024; Objeto: aditivo de reajuste na taxa administrativa, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 10.333,20 (dez mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 09/04/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2024; Pregão Eletrônico nº 127/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: aditivo de retificação de cláusula, retifica-se o Inciso X da Cláusula Décima do instrumento primitivo, cuja a redação correta passa a ser seguinte: "As multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos serão de responsabilidade da CONTRATADA; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura: 12/04/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 117606/2023; Objeto: aditivo de retificação de cláusula, retifica-se o Inciso X da Cláusula Décima do instrumento primitivo, cuja a redação correta passa a ser seguinte: "As multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos serão de responsabilidade da CONTRATADA; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura: 11/04/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 57 (NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200MG, TUBO 60G) da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01 para a empresa Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE011/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE011/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.446.719/0001-04, com o valor total de R$ 100.000,00. Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor total de R$ 14.950,00. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 79.566,00. Empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.640.617/0001- 10, com o valor total de R$ 11.380,00. Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 216.660,00. Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 110.000,00. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 3.448,60. Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 98.030,00. Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001- 92, com o valor total de R$ 33.475,00.