DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento Público em epígrafe, com base nas justificativas da autoridade competente, conforme dos autos constam, cujo objeto refere-se ao chamamento público visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio com unidades multifamiliares, em lote de domínio público do Município De Vila Velha, Bairro Jabaeté, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 23 de abril de 2024. ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES MIGUEL Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento Público em epígrafe, com base nas justificativas da autoridade competente, conforme dos autos constam, cujo objeto refere-se ao chamamento público visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio com unidades multifamiliares, em lote de domínio público do Município de Vila Velha, Bairro Vale Encantado, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 23 de abril de 2024. ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES MIGUEL Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024, Concorrência Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo nº 569/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Castelo Construções e Administração de Obras Ltda. CNPJ da Contratada: 00.894.402/0001-87. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Valor Total R$ 2.148.318,06. Assinatura: 19/04/2024. Vigência: da assinatura da Ordem de Serviços até 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº. 001/2024. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico CM pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical.Torna publica que julgou e homologou a Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, saindo como vencedor, C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS, com o valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Aragarças, 26 de abril de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 14/05/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 25 de abril de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, tendo por objeto: registro de preço para contratação futura de empresa do ramo pertinente, com a finalidade de execução de serviços de rodeio, palco, sonorização, iluminação, entre outros, para toda estrutura necessária para realização do rodeio show de Bonfinópolis-Go, que acontecerá do dia 13 a 15 de junho de 2024, conforme especificados no anexo I - termo de referência e estudo técnico preliminar, parte integrante do presente edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 26 dias de abril de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de educação de Doverlândia/GO, torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Doverlândia/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, que realizará as 13:30 HRS DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, em sua sede, sito a Rua JK, Qd. 65, Lt. 01, Setor Alto Paraíso, neste Município, em sessão pública, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 AS 11:00 e das 13:00 às 17:00 ou no site (www.doverlândia.go.gov.br). Doverlândia - GO, 26 de abril de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Agente de contratação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 11/06/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR CATUPIRY DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia - GO, 26 de abril de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município De Formoso, Goiás, Por Meio Do Fundo Municipal Da Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.661.424/0001-13, telefone: (62) 3377-6830, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 03/05/24 a 31/12/2024 os pedidos de Credenciamento De Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Municipal Urbana E Rural, Em Conformidade Com A Instrução Normativa 008/2023 Exarada Pelo Tribunal De Contas Dos Municípios De Goiás - Tcm-GO, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece os critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, IN 008/2023 do TCM/GO e Resolução 006-2024 do Conselho Municipal de Saúde de Formoso e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://formoso.go.gov.br/novo/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Formoso - GO. Em 26 abril de 2024 ROBSON VINÍCIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de licitação edital de pregão eletrônico N° 002/2024. Sistema de registro de preços - SRP Nº 001/2024. A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba RETIFICA o aviso publicado em 24 de abril de 2024 para futura e eventual locação de veículo de transporte pessoal coletivo destinado a atender às demandas pedagógicas da FESG/Unicerrado decorrente da licitação na modalidade pregão (eletrônico) para registro de preços, do tipo proposta de menor preço. A retificação se aplica na data de realização do certame que ocorreria em 13 (treze) de maio de 2024, passando a data da abertura da licitação para dia 16 (dezesseis) de maio de 2024. O edital retificado estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min), site (www.unicerrado.edu.br - Aba serviços - Licitações e contratos - Pregão), pelo fone (64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Goiatuba - Goiás, 24 de abril de 2024. VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Município de Marzagão, Goiás - Licitante Vencedor: EN DE ARAÚJO LTDA, CNPJ(ME) nº 09.376.938/0001-85, valor R$ 1.566.250,00. Marzagão-GO, 8 de fevereiro de 2023. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira