DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900183 183 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES por intermedio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS; CNPJ: 41.666.993/0001-12 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, conforme planilha orçamentaria Valor: R$ 1.364.358,93 (um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência do contrato: 14 meses Execução: 365 dias Processo: 8314/2023 ID: 2023.025E0500001.01.0002 Ecoporanga-ES, 26 de abril de 2024. Elias Dal Col. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2.395/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE FR A L DA S DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/04/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 26 de abril de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste Município em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para a aquisição de peças, acessórios e para contratação de serviços de oficina mecânica em geral, compreendendo: implantação de sistema (software) de gerenciamento integrado, treinamento de pessoal e fornecimento de todos os demais equipamentos necessários à sua operação, relatórios gerenciais de controle das despesas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Ibatiba-ES. DATA: 15/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba- ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira. Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0006 CAROLAINE SEGAL VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos interessados que houve alteração no Edital com a inclusão das cláusulas 8.36 e 8.37 no termo de referência anexo ao edital, no que diz respeito à qualificação técnica, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo 233/2024. Processo 1Doc: 1396/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0005. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para equipar o Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 29/04/2024 à 15/05/2024 até 12h14min. NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 15/05/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.861/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Construtora Cânions Ltda, inscrito no CNPJ 53.469.856/0001-77, objetivando a execução da obra de revitalização da pavimentação de diversas ruas da sede no Município de Jerônimo Monteiro-ES, afetadas pelas fortes chuvas do dia 22/03/2024, conforme levantamento da Defesa Civil, considerando o Decreto Estadual nº 501-S e o Decreto Municipal nº 7.463/2024, no valor de R$ 358.822,00 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0030. Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Abril de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 ID TCEES N° 2024.041E0700001.01.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: RIZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Cabeceiras de Ponte Em Concreto Armado, na Localidade CÓRREGO RIBEIRÃO, DISTRITO DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍ P I O, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033827/PROGRAMA Nº 09032023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 VIGÊNCIA: 19/04/2024 A 19/04/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Código/Ação: 117117.2678200301.146 - Construção de Pontes - Ministério da Economia Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0001 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 000001/2024 no dia 15 de maio de 2023, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PELO PROGRAMA 320316320230002 - SIGTV. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail [email protected]. Laranja da Terra, 26 de abril de 2024. PAULO CESAR PALACIO PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023 PARTÍCIPES: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e o Lar do Idoso Abrigo de Luz. DATA ASSINATURA: 19/04/2024 OBJETIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência, constante da Cláusula Sétima do mesmo Termo, até 01/09/2024, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 14.049/2022 Volume 03. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE DISPENSAS ELETRÔNICAS DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar Dispensas de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Nº: 5071/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS E COIFA INDUSTRIAL. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 Processo Nº: 4502/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0007. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024 Processo Nº: 5072/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA CAMA SOLTEIRO. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 Processo Nº: 5077/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0009. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GELADEIRA E FOGÃO. Data sessão pública: 07/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 Processo Nº: 5073/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA CAMA SOLTEIRO. Data sessão pública: 07/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, comum a todas as dispensas, estando os avisos de cada uma disponíveis na plataforma do Compras Públicas, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected]. São Mateus, 29 de abril de 2024. MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS Secretária Mun. de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as Secretaria Municipais de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 13/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 26/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0009 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira