DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Vencedora: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001- 35. Valor Global: R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 26 de abril de 2024. Tauá-Ce, 26 de abril de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA e Rcanuto Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, ARN Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, a abertura das propostas será dia 09/05/2024, às 09h. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 26 de abril de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEDUC Concorrência Pública Nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto reforma e ampliação das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B. Nossa Senhora da Assunção E C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. no Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª J.V. Martins Engenharia ME, 2ª Millenium Serviços LTDA, 3ª Master Serviços e Construções LTDA, 4ª Construtora Borges Carneiro LTDA, 5ª J L Empreendimentos e Construções LTDA, 6ª Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, 7ª 3D Construções LTDA, 8ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 9ª R A Construtora LTDA, 10ª M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., 11ª VK Construções e Empreendimentos LTDA, 12ª R S M Pessoa LTDA, Desclassificadas: Clezinaldo Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, Ramilos Construções LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, W T Construções e Serviços LTDA, J G Construções e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções LTDA, B & C Edificações e Locações LTDA, Fortalece Construtora LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Apolo Serviços LTDA, LF Serviços Urbanos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 26 de abril de 2024. FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSOS Nº 1160/2024 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002l0200001.01.0001 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE O Poder Legislativo (Câmara Municipal) do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.667/0001-76, representado neste ato pelo Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à contrataçaõ do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:01min do dia 17/05/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 17/05/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 17/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual a Contratação empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, compras, contratos e licitações, almoxarifado, controle de bens patrimoniais, portal da transparência e controle interno e auditoria, para a Câmara Municipal de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, e será regida pela Lei n.º 14133/2021, 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações. O Procedimento oorrerá através dosite https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, pela plataforma da Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, ES. Agua Doce do Norte,ES, 25 de abril de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225/2022 (TP 022/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0042. Contratada: Estrutura Comércio e Construções EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80 Contratante: Município de Alegre/ES. Do Objeto: O presente instrumento tem por objetivo "alteração no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 2977 de 15/04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e drenagem da Rua Francisco Arcon, no Município de Alegre/ES. Do prazo: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, a partir do dia 29/04/2024, vigendo, portanto, até o dia 27 de julho de 2024. Assinatura: 26/04/2024. Alegre/ES, 26/04/2024. Nemrod Emerick Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 PROCESSO Nº: 6675/2024ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0002 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) visando atender as escolas da Rede Municipal de Ensino. O Município de Aracruz /es através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna se público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 007/24, a alteração foi feita no ANEXO I do edital (TERMO DE REFERÊNCIA - TABELA II). As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Saliento que houve alteração nas datas de abertura do certame. Abertura das propostas: às 12h do dia 15/05/2024 Início da disputa: às 13h do dia 15/05/2024. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura municipal de Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br)e na plataforma BLL (http:bll.org.br) Aracruz, 23 de abril de 2024. JANE MAURA DEL CARO CALIL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AV I S O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO Processo nº 1921/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do edital 001/2024 Demais Áreas Culturais da forma a seguir: Categoria 1- Dança - R$ 4.892,07 Andressa de Oliveira Santos CPF ..7-05 - 74 pontos Categoria 2 - Música Solo - R$ 2.500,00 Heitor Zanetti Pereira CPF ..7-23 - 74 pontos Categoria 3 - Projetos Livres - R$ 5.000,00 Odilon da Silva Penna CPF ..7-07 - 80 pontos Thiago Alves da Silva CPF ..7-24 - 80 pontos Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, conforme e inciso III do art. 16 do decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail [email protected]. Boa Esperança/ES, 24 de abril de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo AV I S O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO Processo nº 1922/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do edital 002/2024 Audiovisual da forma a seguir: Categoria 1- Videoclip Solo R$ 2.500,00 Marcio Fredison F. da Silva CPF ..7-81 - 80 pontos Dupla R$ 5.000,00 Philipe Rico dos Santos CPF ..7-38 - 80 pontos Jaimilton de Almeida CPF ..7-20 - 80 pontos Vilmar Pereira CPF ..7-17 - 80 pontos Banda R$ 7.920,02 Sara Marchi Bonatto CNPJ 36.415.969/0001-70 - 80 pontos Filipe Santos Silva CPF ..7-31 - 80 pontos Heverton do Carmo Pasti CPF ..7-03 - 80 pontos Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante R$ 9.383,09 Mateus Souza Bravin CPF ..7-50 - 80 pontos Categoria 3 - Formação Áudio Visual - R$ 9.421,83 Adryen Santos Gasperazzo CPF ..7-03 - 80 pontos Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, conforme e inciso III do art. 16 do decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail [email protected]. Boa Esperança/ES, 24 de abril de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ID CidadES 2024.019E0700001.01.0008 O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de tendas 10x10, tenda 6x6 e barricadas para realizacao de eventos no municipio de Colatina, atraves da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Abertura: 08h, do dia 08 de maio de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratacao