DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900181 181 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 10.001/2023: nº 10.001/2023-01-SMS - Valor global: R$ 560.865,38 - Contratada: Colinas Construções, Transporte e Serviço Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Iago Viana Nascimento. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP: nº 21.001/2023-01-IPMQ - Valor global: R$ 48.000,00 - Contratada: Eliene Leite Araújo Brasileiro - Sociedade Individual de Advocacia, através de sua representante legal, a Sra. Eliene Leite Araújo Brasileiro. Unidade Administrativa: Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Quixadá- CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura do contrato: 08 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.009/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.009/2023: nº 16.009/2023-FMDCA - Valor global: R$ 90.000,00. Contratada: J. P. da Silva Lustosa, através de sua representante legal, a Sra. Juliana Paulino da Silva Lustosa. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de serviço para planejamento, execução e avaliação de evento esportivo com duração de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, intitulado de "VIRADA ESPORTIVA", contendo competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos digitais bem como aquisição de material necessário para execução do evento, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA O Município de Quixadá/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o aviso de convocação da empresa remanescente pela ordem de classificação, em face da rescisão do instrumento contratual de nº 2020.10.08.01SEDUMA, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Executar Projeto de Construção de 01 (Uma) Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Solicitamos a resposta a este expediente no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas), através do e-mail [email protected] ou na sala do setor de Licitação situada à Trav. José Jorge Matias, S/N, Bairro Campo Velho. A ausência de manifestação por parte dessa empresa no prazo determinado denotará desinteresse sobre a contratação em comento, inviabilizando, portanto, a celebração da avença com essa empresa. Empresa licitante remanescente: CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.278617/0001-22. Quixadá/CE, 25 de abril de 2024 CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.04.03.2024- SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 25 de Abril de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.05.02PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.02PMS. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 26 de abril de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro AV I S O Resultado Interposição de Recursos - Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de prazo para interposição de recursos administrativos ao Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/Ce. Salitre/Ce, 26 de abril de 2024 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04.2024.001-SEPROS Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Reabertura: 13/05/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 26 de Abril de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE002/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM- PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município De Senador Pompeu - CE. Data do certame: 16 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 25 de abril de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24 O Município de Senador Sá/CE, através da comissão permanente de licitação- CPL, em conformidade com a lei federal n0 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na Chamada Pública Nº 0301.01/24, que após análise das propostas de preços/ projeto de vendas das empresas/ grupos/ agricultores Habilitados na Chamada Pública em epigrafe, cujo o objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE, o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço/projeto de vendas, de acordo com o inciso "I" e "V" alínea "b" do item 6.2 do edital, que define a ordem de prioridade para a seleção dos projetos, declarando os Grupos/Agricultores Vencedores: Westson Sousa Marreira DAP Física SDW0063006293501104220944, vencedor parcial nos itens: 05- Maracujá In Natura, (cotou 418 kg) e 10-Ovo Tipo Caipira, (cotou 1.050 bdjs) pelo valor global de R$ 39.388,84 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); José Andrade dos Santos DAP Física SDW0316788073200401220358, vencedor parcial no item 14 - Polpa de Fruta Sabores Variados, ( cotou 600 kg), pelo valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Francisca das Chagas Ferreira Sampaio DAP Física SDW0600861843260112210516 vencedora parcial no item: 02- Farinha de Mandioca Quebradinha, (cotou 218 kg) pelo valor global de R$ 1.493,30 (hum mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos); José Gerardo Alves DAP Física SDW0848339393040305210446 vencedor parcial do item: 14- Polpa de Fruta Sabores Variados (cotou 3.250 kg), pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Antonio Deusimar Marreira DAP Física SDW0743807023911012210148, vencedor parcial nos itens 03- Banana Prata In Natura, (cotou 532 kg), 04-Mamão Formosa In Natura, (cotou 351 kg), 06-Acerola In Natura, (cotou 153 kg) e 12-Cheiro Verde (cotou 1.100 maços) e 12- Abóbora/Jerimum (100 kg), pelo valor global de R$ 7.922,51 (sete mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos); Antonio Luzia Da Silva DAP Física SDW0758523493721703221108 vencedor parcial no item 01-Bolo Caseiro, (cotou 956 unds), e 14 - Polpa de Fruta Sabores Variados, (cotou 400 kg), pelo valor global de R$ 20.860,80 (vinte mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos); Denilson Silva Siqueira DAP Física SDW06252205673172806221013, vencedor parcial nos itens 01-Bolo Caseiro, (cotou 956 unds), 06-Acerola In Natura, (cotou 100 kg), 07-Cajá In Natura, (cotou 330 kg), 08- Manga In Natura, (cotou 210kg), 09- Cajú In Natura, (cotou 100 kg), 10- Ovo Tipo Caipira, (cotou 150 bdjs) e 11-Cheiro Verde (cotou 1.400 maços), pelo valor global de R$ 18.764,70 (dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos); Terezinha Rocha Araujo DAP FÍSICA SDW0543602263492504221028, vencedora parcial nos itens 02- Farinha de Mandioca Quebradinha, (cotou 217 kg), 12-Abóbora/Jerimum In Natura ( cotou 100 kg) e vencedor total do item 13-Goma de Mandioca Para Tapioca, (220 kg), pelo valor global de R$ 3.691,05 (três mil seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos); Francisco Idelbrando C. de Sousa DAP Física SDW0661315023152502220408, vencedor parcial nos itens 03- Banana Prata In Natura, (cotou 532 kg), 04-Mamão Formosa In Natura, (cotou 350 kg), 07-Cajá In Natura, (cotou 330 kg) e 11-Abóbora/Jerimum In Natura ( cotou 30 kg), pelo valor global de R$ 6.877,20 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Vera Lucia Muniz Alexandrino DAP Fisica CE02202401001149234CAF, vencedor parcial nos itens 04-Mamão Formosa In Natura, (cotou 354 kg), 06-Acerola In Natura, (cotou 207 kg), 08- Manga In Natura, (cotou 210kg), 09- Cajú In Natura, (cotou 275 kg), 10- Ovo Tipo Caipira, (cotou 500 bdjs), ), pelo valor global de R$ 25.015,29 (vinte e cinco mil, quinze reais e vinte e nove centavos); Maria do Socorro Ponte de Sousa DAP Fisica CE012024.01001104071CAF, vencedor parcial no item 14- Polpa De Fruta Sabores Variados (cotou 3.250 kg), pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Antonia Edilma Ribeiro Cruz DAP Fisica SDW0837438173490902220230, 03- Banana Prata In Natura, (cotou 200 kg) e 06-Acerola In Natura, (cotou 200 kg), pelo valor global de R$ 2.984,00 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais); Francisca Samara Da Silva DAP Fisica SDW0603235843731810221108, vencedor parcial no item 01-Bolo Caseiro, (cotou 200 unds), pelo valor global de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). O Mapa com a Classificação dos fornecedores encontra-se nos autos do processo. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo art. 109, Inciso I, alínea ´´b``, da Lei Federal n0 8.666/93, dos recursos administrativos. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Senador Sá-CE, 26 de abril de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL