DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 25 de abril de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Maio de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01 critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinados as Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 26 de abril de 2024. RICARDO MENDES GOMES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 26 de Abril de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.02-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2024, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de modernização tecnológica e consultas virtuais em especialidades diversas - teleatendimento para atender os objetivos da central de atendimento mais Cidadão de Orós, em caráter contínuo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, o edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastacio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 26 de Abril de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.04.04.01- CHP A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Pública Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à realização de contrato de gestão a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Esporte e Juventude e uma organização social qualificada municipalmente para gestão dos Projetos de Esporte da Prefeitura Municipal de Pacajus, obteve-se o seguinte julgamento Instituto Cultural de Arte, Juventude e Esporte - ICAJUS diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada Aprovada. Pacajus-CE, 26 de Abril de 2024 AURI COSTA ARARIPE Secretário de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.004/2024 - DL (Repetição) Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 25 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP Nº 1/2024 A Comissão de Licitação torna público o resultado da análise das amostras, após análise das amostras analisadas pela Nutriconista Marta Aurelia Araújo Accioly Pinheiro - CRN 1211, foi declarada que todas as amostras do proponente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82 se encontravam APROVADAS. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 26 de abril de 2024 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo Nº 2024.04.26.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as demandas do Hospital de Pequeno Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 26 de Abril de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematados dentro do prazo solicitado, e após a análise, foi classificada de acordo com o laudo de análise do departamento nutricional desta municipalidade; desclassificada: GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA; não apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematado dentro do prazo estipulado - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação, para o proponente classificado em segunda ordem - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 25 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP: nº 07.001/2023-01-SEDUMASP - Valor global: R$ 900.635,74 - Contratada: HLA Serviços e Soluções LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Maria Felipe Dias. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.010/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.010/2023: nº 16.010/2023-01-SAS - Valor global: R$ 221.697,50; nº 16.010/2023-02-SAS - Valor global: R$ 55.177,50. Contratada: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 02 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 10.004/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 10.004/2023 - Valor global: R$ 256.087,90. Contratada: Maximus Distribuidora LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Hyara Mara da Silva Maciel. Objeto: aquisição de uniformes para os agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-1-SMS - Valor global: R$ 41.064,00 - Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024.