DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Administrativo nº. 2024004021/24, tipo: menor Preço Por Lote que tem por objeto futura Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar e uniformes para funcionários da Secretarias municipais, e de roupas hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 2024004022/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 10 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 24 de abril de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP Nº 1/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratorias constantes na tabela SUS vigente, nos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde do município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Data e horário do início da disputa: 16/05/2024, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto licitado e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Nº 4/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e desinfecção de ambientes para atender as demanadas da prefeitura municipal de são joão do carú/MA. Data e horário do início da disputa: 16/05/2024, às 14:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto licitado e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou através do e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 25 de abril de 2024. LUCIANA GONÇALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - SRP 003/2024, publicado no DOU nº 80, do dia 25/04/2024, Seção 3, página 192, cujo Objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas basicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Seguranças Alimentar do Município de São João do Carú/MA, Onde-se lê: Data e horário do início da disputa: 10/04/2024, às 10:00 horas, Leia-se: Data e horário do início da disputa: 10/05/2024, às 10:00 horas. São João do Carú/MA, 25 de abril de 2024. REGINA PEREIRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.25.0024/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, não houve nenhum interessado em participar do certame, ocasionando em uma licitação DESERTA. Diante do exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 15/05/2024 às 09:00hrs (horário de Brasília). A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 23 de abril de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- SRP Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, Adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo, o resultado e objeto da Concorrência Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto trata da Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora/Valores: Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda. CNPJ 08.866.317/0001-17. Valor Adjudicado: R$ 352.833,83 (Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Sucupira do Norte, 02 de abril de 2024 JOÃO ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP Proc Adm nº 260201/2024. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, Avenida Domingos Sertão, 3016, Sala A, São Jose, Pastos Bons/MA. Valor Total: R$ 352.833,83 (Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Processo Licitatório Homologado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021, no dia 04/04/2024, pelo Secretário Municipal de Administração, João Rocha dos Santos. JOÃO ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 ao Contrato nº 003/2024. Ref. ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 139/2023. TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 / CGCL. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 CONTRATADA: Sanvitae Soluções em Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24. OBJETO DA APOSTILA: Modificação dos valores especificados na Cláusula 4ª do Contrato nº 003/2024 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos financeiros passam a vigorar com os seguintes valores: Fonte - 1.700.00 (Outras Transferências de Convênio), R$ 1.382.269,56; Fonte: 1.500.00 (Recursos Próprios do Município), R$ 5.814,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, de 1993. Timon, Maranhão 26/03/2024. Levina Lenara Vieira Cabral- Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CONLESTE O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para serviços de engenharia civil na manutenção dos prédios públicos, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência em anexo ao edital. Início de Recebimento das propostas: 29/04/2024 Data da Abertura da Sessão de Lances: 09/05/2024 Horário: 15:00 horas (Horário de Brasília) Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras das 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246 7060. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-CONLESTE O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO HOSPITALAR, CONFORME AS ESPECIFIC AÇÕ ES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Início de Recebimento das propostas: 29/04/2024 Data da Abertura da Sessão de Lances: 09/05/2024 Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília) Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246 7060. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CONLESTE O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro