DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900189 189 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços comuns de segurança eletrônica, sistema integrado de gestão de frequência, controle de acesso, coletores de gestão de frequência (ponto eletrônico), Sistema de cibersegurança e gestão de hospitais incluindo projeto, instalação, configuração, treinamento, operação assistida e manutenção preventiva e corretiva para locação, pelo período de 60 (sessenta) meses para o consorcio intermunicipal sob demanda futura e eventual, dos Municípios do território do CONLESTE maranhense. Início de Recebimento das propostas: 29/04/2024 Data da Abertura da Sessão de Lances: 10/05/2024 Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília) Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no Portal de realização do Certame e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246 7060. São Luis/MA, 26 de abril de 2024. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024 O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 470, bairro Planalto, em Alto Paraguai/MT,CEP: 78.410-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de seu Agente de Contratação, designado pela portaria Nº 18/2024, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletronico, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 007, de 03 de janeiro de 2024 e demais atos normativos aplicáveis, e ainda de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto: Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas Enxada Rotativa Encanteiradora Com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de Acordo Com O Convênio Federal Nº 901438/2020 Para Atender A Necessidade da Produção de Hortifrutigranjeiros No Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso. Início Do Recebimento das Propostas: 29 De Abril De 2024 Às 09:00 Horas. Do Encerramento Das Propostas: 14 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 19 de maio de 2024 às 10:00 horas. A realização está prevista para o dia 14 de maio de 2024, às 10:00 hs (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.altoparaguai.mt.gov.br, a partir da data de 29 de abril de 2024 às 09:00 horas horário de Brasília. Endereço: Bllcompras - Licitações On-line (www.bllcompras.org.br). Encaminhamento da proposta e anexos: diretamente no site do Bllcompras - www.bllcompras.org.br. Alto Paraguai-MT, 26 de abril de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024, destinado a Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, teve como vencedora a empresa: BANCO BRADESCO S.A., com valor total de R$ 5.002.100,00 (cinco milhões e dois mil e cem reais). Campo Novo do Parecis-MT, 26 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 043/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Exames De Imagens(Ultrassonografia) Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Imed Saudevida Ltda Me Cnpj: 21.575.926/0001-85 End: Av Claudir Rocha, Centro, N 13 Cidade: Confresa -Mt. Cep: 78.652-000 Telefone: (66) 8423-1798/ (67) 9944-5858 [email protected] Valor Total Contratado: R$ 14.820,00(Quatorze Mil Oitocentos E Vinte Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 015/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-MT, 23 de abril de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISOS DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024. A prefeitura de confresa/mt, declara que aderiu a ata de registro de preços n° nº009/2023 decorrente do pregão presencial nº009/2023 do fundo municipal de saúde de taguatinga/to, cuja a detentora da ata é a empresa: a medical comercio ltda, cnpj: 28.692.942/0001-05 e tem como objeto: adesão a ata de registro de preços nº009/2023 do fundo municipal de saúde de taguatinga/to para aquisição de materiais permanentes (móveis e equipamentos hospitalares), para atender as necessidades do hospital municipal de confresa/mt, com um valor global estimado de r$45.064,11 (quarenta e cinco mil sessenta e quatro reais e onze centavos).empresa detentora da ata de registro de preços:a medical comercio ltda cnpj: 28.692.942/0001-05endereço: av. rio formoso, s/n quadra 58 lote 14 - a - centrocidade: formoso do araguaia - tocep: 77.470-000fone: (63)9201- 9854email: magazinefso@ hotmail.com. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 024/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº016/2023 Do Fundo Municipal De Saúde De Caturai- Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Alfa Hospitalar Eireli, Cnpj: 39.937.286/0001-71 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 024/2023 Do Fundo Municipal De Saúde De Caturai/Go Sendo Aquisição De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 1.872.374,80 (Um Milhão Oitocentos E Setenta E Dois Mil E Trezentos E Setenta E Quatro Reais E Oitenta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Alfa Hospitalar Eireli Cnpj: 39.937.286/0001-71 Endereço: Av. Barao Do Rio Branco, N°S/N, Bairro Jardim Nova Era Cidade: Aparecida De Goiania/Go Cep: 74.916.190 Fone: (62) 3094-8484Email: [email protected] Confresa-MT, 23 de abril de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, através da agente de contratação/pregoeira, torna público que o processo licitatório nº 025/2024, pregão eletronico nº 001/2024 foi retificado e terá nova data de abertura, a ser realizado dia 09 de maio de 2024, às 09h00min (horário oficial de brasília). O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos no endereço situada na rua 13 de maio, n° 215, centro, na cidade de confresa-mt, de segunda à sexta-feira, tel. contato (66) 3564-1818 ramal 31, no site confresa.org, e portal da transparência no link https://sic.tce.mt.gov.br/118/assunto/ listapublicacao/id_assunto/2079/id_assunto_item/8653, no www.bnc.org.br. objeto: pregão eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e correlatos hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal de confresa-mt. Confresa-MT, 23 de abril de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Manutenção Em Equipamentos Médicos Sendo Aparelho De Raio X E Aparelho De Mamógrafo Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Juntamente Com A Casa Rosa Do Município De Confresa/Mt.Contratada:Medlab Assistencia Tecnica E Comercio De Pecas Para Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 14.995.486/0001-50.End: Av Sao Sebastiao, Sala A, B, N .603,Cidade: Cuiaba-Mt.Cep: 78.032-160 Telefone: (65) 3624-3824.Valor Total Contratado: R$ 11.756,00 (Onze Mil Setecentos E Cinquenta E Seis Reais), Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 014/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-MT, 23 de abril de 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2024/FUNED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.757/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ALTERAR PARA (ESTOCÁVEIS, FÓRMULAS, ESPECÍFICOS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS INFANTIS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 26 de abril de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEDRA DE MÁRMORE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira.