DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONST R U Ç ÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS EM ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 2454- 2023, obteve o seguinte resultado: NORTE SUL CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 49.155.851/0001-00, com o valor total de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). Itiquira/MT, 26 de abril de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 13 de maio de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ALCOOL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIAL NA CIDADE DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352- 1122. Nova Marilândia - MT, 26 de abril de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 19/2.024 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 043/2024, Pregão Eletrônico Nº 163/2023 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 019/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 043/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 163/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis De Escritório Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Progresso Mobiliario, Informatica E Obras Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51.880.159/0001-89, Com O Valor Global De R$ 28.453,44 (Vinte E Oito Mil, Quatrocentos E Cinquenta E Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos).Nova Xavantina - Mt, 26 De Abril De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ: 15.023.971/0001-24, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Pregão Eletrônico nº 01/2024. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Fornecedor: 2A Comercio e Servico LTDA - EPP - CNPJ: 40.006.311/0001-82. Valor Total do Fornecedor: 496.015,32 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinze reais e trinta e dois centavos). Fornecedor: Atacado das Cestas LTDA - CNPJ: 44.596.739/0001-83. Valor Total do Fornecedor: R$ 1.424.184,10 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos). Fornecedor: E. R. Lopes - EPP - CNPJ: 08.656.178/0001-05. Valor Total do Fornecedor: R$ 970.372,95 (novecentos e setenta mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor: Gabriel Pedro De Souza - ME - CNPJ: 01.153.766/0001-79. Valor Total do Fornecedor: R$ 311.270,00 (trezentos e onze mil, duzentos e setenta reais). Fornecedor: Jel Agroindustria e Comercio de Pescado LTDA - ME - CNPJ: 43.614.059/0001-82. Valor Total do Fornecedor: R$ 138.027,00 (cento e trinta e oito mil e vinte e sete reais). Fornecedor: Martins & Martins Neto LTDA - CNPJ: 13.338.773/0001- 24. Valor Total do Fornecedor: R$ 108.189,50 (cento e oito mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Nabella Comercio De Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ: 27.981.389/0001-50. Valor Total do Fornecedor: R$ 77.950,00 (setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Nutricenter - Distribuidora de Prod. Nutri.e Hosp.LTDA - ME - CNPJ: 06.372.763/0001-40. Valor Total do Fornecedor: R$ 50.358,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Fornecedor: Sao Bento Comercio e Representacoes LTDA - CNPJ: 54.124.687/0001-04. Valor Total do Fornecedor: R$ 17.002,50 (dezessete mil e dois reais e cinquenta centavos). Departamento de Licitações e Contratos. Paranatinga - MT, 26 de abril de 2024. DEVENILSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução de infraestrutura de rede de energia das câmeras do "Vigia Mais MT", em diversas localidades, no Município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Enron Construções Ltda - Me, que apresentou o preço global de R$ 1.243.485,06 (um milhão duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 013/2024, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA, Modalidade Nr: 01 - CHP, Data Homologação: 26/04/2024, Objeto da Licitação CHAMADA PÚBLICA PARA DREDENCIAMENTO DE PERIA MÉDICA E MÉDICO CLÍNICO GERAL NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: RFTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 523.062,00 (quinhentos e vinte e três mil e sessenta e dois reais). São Félix do Araguaia - MT, 26 de abril de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. Após análise dos documentos da empresa L. PEREIRA DOS SANTOS FERNA N D ES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.628.917/0001-03, a empresa encontra-se HABILITADA na fase de Documentos de Habilitação, se tornando apta para a fase de Proposta. Após análise dos documentos da empresa HENKE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ nº 26.593.095/0001-98, a empresa encontra-se HABILITADA na fase de Documentos de Habilitação, se tornando apta para a fase de Proposta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Inicia-se o prazo de manifestação de recurso conforme a legislação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean. São Félix do Araguaia - MT, 26 de abril de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 03.2024 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 23/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 03.2024, onde o mesmo como OBJETO: Obra De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas Vias Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, RUA BRASILIA III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928- 4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 077/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação das secretarias municipais, de acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: ALL WORK Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº 18.007.154/0001-70, Valor: R$ 2.911,00 (Dois mil, novecentos e onze reais). Empresa: ARC Atacadista de Produtos de Limpezas - Ltda, CNPJ/MF Nº 45.692.796/0001-29, Valor: R$ 4.353,34 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF Nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 46.558,50 (Quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Comercial T & C Ltda EPP, CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50, Valor: R$ 8.782,00 (Oito mil, setecentos e oitenta e oito dois reais). Empresa: Ecopel Industria e Comercio - Ltda, CNPJ/MF Nº 11.928.775/0001-48, VALOR: R$ 30.183,00 (Trinta mil, oitocentos e oitenta e