DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900191 191 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 três reais). Empresa: FR Lima Carlos - Ltda, CNPJ/MF Nº 12033172000140, Valor: R$ 1.615,00 (Um mil, seiscentos e quinze reais). Empresa: Sul Agua Equipamentos - Ltda, CNPJ/MF Nº 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 1.679,76 (Um mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Valor Total Global: R$ 96.082,60 (Noventa e seis mil, oitenta e dois reais e sessenta centavos). FRACASSADO; Lote 4, 5, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29,3 4, 47, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 44,46, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 25 de Abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Termo Aditivo n° 001/2024 ao contrato n° 215/2023. Processo Administrativo N°196/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa M. R. L. Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reprogramação dos serviços com supressão e acréscimo ao valor do contrato nº 215/2023. Da Alteração -Valor da Supressão - Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 9,50% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de R$ 45.545,40 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta centavos). Do Acrescimo - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 20.01% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de R$ 95.909,49 ( noventa e cinco mil, novecentos e nove reais, quarenta e nove centavos). Do Aditivo e Valor Global - Com os acréscimos e decréscimos decorrentes o valor deste termo aditivo é de R$ 50.364,09 ( Cinquenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais, nove centavos) sendo que o valor global passará de R$ 479.346,65 (Quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e cinco centavos) para R$ 529.710,74 (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dez reais, setenta e quatro centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, até 10 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/05/2024. Vigência Final: 10/08/2024 . Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o art.57, § 1º inciso IV e o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 25/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: M. R. L. Serviços Ltda. - Rodrigo Aguiar Pinto. Espécie: Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato Administrativo n° 22/2022. Processo Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Viatur Transporte e Turismo Eireli. Aditamento: - Aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº 022/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 6.494,24 (Seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, vinte e quatro centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.204.683,11 (Um milhão, duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais, onze centavos), para R$ 1.211.117,35 (Um milhão, duzentos e onze mil, cento e dezessete reais, trinta e cinco centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 24/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Processo Administrativo nº 027/2023. Pregão Eletrônico nº 0010/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Home Três Serviços Especializados Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, futura e eventual, prestação de serviços de conservação e limpeza pesada, compreendendo o fornecimento de mão de obra e os materiais e equipamentos necessários, nos ambientes internos e externos dos prédios públicos deste município, seguindo as disposições deste termo de referência e seus documentos anexos. Valor Total: 70.288,91 setenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/04/2024 Vigência Final: 23/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Home Três Serviços Especializados Ltda. - Heloisa Gerolin Ceballos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Processo:34.381/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (fermento químico) para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de educação de CORUMBÁ/MS. VALOR:R$ 785,70 (setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 10/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Processo:12.760/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Cláusula Primeira: Adesão Registro de Preço 06/2023, PROCESSO N° 233/2023 (PREFEITURA DE LADÁRIO), para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (farinha de trigo) para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de educação de CO R U M BÁ / M S . VALOR:R$ 3.172,16 (três mil, cento e setenta e dois reais e dezasseis centavos). 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 06/04/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado final do processo supracitado, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra: Construção de um Centro de Referência Especializada de Assistência Social - Proposta n° 54117/2021 - Contrato de Repasse n° 923857/2021/MDASCF/CAIXA - Processo n° 1082248-05, em atenção à secretaria municipal de Assistência Social de Douradina - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. Empresa vencedora: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Valor: R$ 540.725,27. Douradina-MS, 19 de abril de 2024. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 Tendo em vista o que consta dos autos do Processo em epígrafe e diante do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO O objeto desta licitação a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Douradina-MS, 19 de abril de 2024. JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Ivinhema/MS, torna público, para o conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - Processo Licitatório Nº 036/2024. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Medicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde do Município de Ivinhema/MS, com recursos provenientes da União. ANULAÇÃO do item 10 do Anexo I Proposta de Preço, conforme parecer jurídico anexo ao processo licitatório. Fica ALTERADA a data prefixada para o recebimento da documentação e proposta, tendo em vista a alteração comprometer a formulação das propostas. DATA DE ABERTURA: 10/05/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem conforme o disposto no Edital. Ivinhema - MS, 22 de Abril de 2024 FABIANA DE SOUZA RAMOS NEVES Pregoeira JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 24/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Chamada Pública; d) Data de Homologação: 24/04/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as unidades educacionais do município e entidades do PNAE. Participante: COOPAOLGA : Total do Participante: R$ 1.791.379,32 Total Geral: R$ 1.791.379,32 Nova Andradina, 25 de abril de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretario Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 014/2024 - Processo Nº PM-ADM- 2024/00464 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL NACIM ABRÃO. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D % 2 Fo r pNORDfT4Drdo C h U Q q n 2 _ X y z x 7 s Y t F n w d i 5 Z N KQ 7 x _ l y t J s o 0 k A r H m S 6 a 7 Z E j f 5 4 p R 2 M H % 2 F R N 1 C j C0wxM80G1 V X B 7 P W n D Q z g M N P J I X e C s 8 % 3 D. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de maio de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 16 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 16 de maio de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br; QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 26 de abril de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de agulhas para glicemia e tiras teste de glicose, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO PM-ADM-2023/03449. CONTRATADA: VILLA MED - COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 13.861.454/00014-07. A dotação orçamentária do empenho no 488/2024, referente ao Processo Administrativo no PM-ADM-2023/03449, tem como elemento de despesa 3.3.90.32.99.oo.oo.oo Recurso 1.500.1002 Outros materiais de distribuição gratuita - Projeto Atividade: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde, que será substituída pelo elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Recurso 1.600.0000 - Material de consumo - Projeto Atividade: 2.071 - Manutenção e encargos c/ Médico Hospitalar/ MAC, conforme especificado abaixo: Dotação Atual: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj./ Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde, Elemento de despesa 3.3.90.32.99.oo.oo.oo Outros materiais de distribuição gratuita, Recurso 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de impostos Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj./ Ativ. 2.071 - Manutenção e encargos c/ Médico Hospitalar/ MAC, Elemento de despesa - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de consumo Recursos 1.600.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Nova Andradina MS, 23 de Abril de 2024. LUIZ EDUARDO P. GONÇALVES Ordenador de Despesa