DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.871/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação em blocos intertravados com drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçadas com acessibilidade, em vias urbanas do Distrito de Prudêncio Thomaz, em Rio Brilhante (MS), através do Convênio Plataforma + Brasil nº 937260/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 26 de abril de 2024. VERGINIA RAMOS GIMENES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA EXTRATO DE ACORDO Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 41.2022/AGEVAP/GV - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Piranga, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidro ambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Amparo do Serra-MG. Data da assinatura: 02/12/2022. Data da Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente e equipe de apoio - Portaria n. 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 21 de maio de 2024 à partir das 10hr, no Auditório " João Batista Martins" localizado no CRAS "Norma Aparecida Ferreira Borges", situado na Rua Gabriel Dias, nº 111, Centro, nesta cidade, o Leilão Publico através do Leiloeiro Publico Oficial, RAFAEL ARAUJO GOMES,matriculado na JUCEMG sob o nº 941/2013, devidamente autorizado, os bens relacionados no Anexo I e condições constantes do Edital de Leilão., tudo em acordo com as condições gerais e especiais deste Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.rafaelleiloeiro.com.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 25 de abril de 2024 BRUNA INÁCIO PEREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 09/2024 - PROCESSO Nº 151/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Empresa: OXI QUIMICA LTDA EPP - CNPJ Nº 65.271.868/0001-71. Objeto:Registro de Preços de 12 (doze) meses p/ eventual fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e descartaveis para o atendimento de todas as secretarias da administração pública. Data da assinatura: 10/04/2024 EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 15/2024 - PROCESSO Nº 151/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Empresa: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ Nº 21.856.981/0001-43. Objeto:Registro de Preços de 12 (doze) meses p/ eventual fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e descartaveis para o atendimento de todas as secretarias da administração pública. Data da assinatura: 10/04/2024 EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 15/2024 - PRC 151/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023 Empresa: ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS EPP - CNPJ Nº 25.052.801/0001-21. Objeto: Registro de Preços de 12 (doze) meses p/ eventual fornecimento de materiais de limpeza, de higiene e descartaveis para o atendimento de todas as secretarias da administração pública. Data da assinatura: 10/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PRC 046/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos de ordem judicial para a Farmácia de Minas do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 25 de abril de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos aditivos da Tomada de Preços nº 02-23, processo licitatório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09, referente o contrato nº 229-23. Objetos: termo aditivo nº 03-24 aditar o contrato no valor de R$ 5.824,21, termo aditivo nº 04-24 suprimir do contrato o valor de R$ 4.506,66, termo aditivo nº 05-24 aditar qualitativo o valor de R$ 19.137,46, termo aditivo nº 06-24 prorrogar a vigência do contrato a partir de 20-04-24 até 31-12-24 e termo aditivo nº 07-24 aditar qualitativo o contrato no valor de R$ 53.007,67 Areado/MG, 25-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos aditivos da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09, referente o contrato nº 239-23. Objeto: termo aditivo nº 02-24 aditar o contrato no valor de R$ 20.642,07, termo aditivo nº 03-24 aditar qualitativo o contrato no valor de R$ 37.253,89, termo aditivo nº 04-24 suprimir do contrato o valor de R$ 60,80 e termo aditivo nº 05-24 prorrogar a vigência do contrato a partir de 02-05-24 até 21-09-24 Areado/MG, 25-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA Nº001/2024, Contratação de empresa, para Execução de Obra de Construção de 01 Quadra Poliesportiva Coberta, na localidade de Marisia, município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/05/2024 até às 10:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected], Plataforma (licitardigital.com.br) - Fabiano Henrique Passos - Prefeito Municipal. CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA Nº002/2024, Contratação de empresa, para Execução de Obra de Construção de 01 Quadra Poliesportiva Coberta, no bairro Santo Agostinho, município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/05/2024 até às 14:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected], Plataforma (licitardigital.com.br) FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 17 de maio de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para contratação de Empresas para fornecimento dos seguintes objetos: Equipamentos para Atenção Primaria de Saúde - Resolução 8.687 de 02/05/24 e Aquisição de 1 Veiculo Zero Resolução 8.096 de 18/04/22, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 26 de abril de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 42/2024 - Processo Administrativo Nº 42/2024 - Autorização: Autorizo a contratação direta para fornecimento do Objeto composto pelo item 01 (um) de 42 (quarenta e duas) unidades de camisa gola polo em malha PV com estampa em serigrafia e pelo item 02 (dois) 30 (trinta) unidades de camiseta básica gola redonda malha fria com estampas frente e costas, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Camila Vitoria Barbosa de Oliveira XXX684366XX, CNPJ 46.373.573/0001-61, com sede na Av. Jarbas O. Souto, nº 275, Bairro Canabrava, Unaí - MG, CEP 38.612-024, pelo preço de R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro reais). Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 43/2024 - Processo Administrativo Nº 43/2024 - Autorização: Autorizo a contratação direta para fornecimento do Objeto composto pelo item 01 (um) de serviços para confecção de produtos de impressão gráfica, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Impress Toledo Comunicação Visual Ltda, CNPJ 46.742212/0001-45, com sede na Rua João Francisco Cardoso, nº 532, Bairro Porto, Brasilândia - MG, CEP 38.779-000, pelo preço de R$ 5.612,14 (cinco mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos). Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 44/2024 - Processo Administrativo Nº 44/2024 - Autorização: Autorizo a contratação direta para fornecimento do Objeto composto pelo item, 01 (um) tacógrafo digital DT-1050 - bobina para instalação no ônibus escolar de placa QOQ-6685 da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Bruto Veloz Peças e Acessórios Ltda, CNPJ 03.949.787/0001-20, com sede na Rod BR 251 - KM 878, nº 915, Bairro de Lourdes, Unaí - MG, CEP 38.610-000, pelo preço de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais). MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender o Município de Bonfinópolis de Minas Conforme convênio 1231001666/2023-SEAPA. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 02/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 14/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 030/2024- Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender o Município de Bonfinópolis de Minas Conforme convênio 1231001985/2023-SEAPA. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 02/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 09h00min do dia 14/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 14/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 26 de abril de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira