DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo do Contrato 080/23 -Proc. 37/23- Adesão 03/23- "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades do Município de Brasília de Minas/MG." Contr.: RLV Tecnologia Ltda. Vigência: 05/05/2025. 1° Aditivo a Ata 09/24 - Proc. 133/23 - PP 057/23 - Aquisição de material médico hospitalar para a SMS. Contr.: Figueroa Gomes Comercial Ltda. V. Total: R$ 190.387,20. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção em aderir a Ata de RP 049/2023, oriunda do PP nº 019/2023, Proc. nº 073/2023, do Município de Mendes Pimentel, cujo objeto é "Aquisição de materiais hospitalares e odontológicos conforme tabela SIMPRO. Fornecedor: RD Pharma Ltda, CNPJ: 10.491.244/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Pagamento para participação de 09 (nove) servidores no Congresso Mltidisciplinar - Jornada do Autismo que ocorrerá em Goiânia - GO nos dias 01/06/2024 e 02/06/2024, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 26 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 035/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla Robson & Raphael para programação cultural no evento Cavalgada do Raul, com entrada beneficente ao público, no dia 04 de maio de 2024, na Fazenda Pé da Serra; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 26 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 028/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aquisição de Equipamentos para uso na Secretaria Municipal de Esportes. Empresa Vencedora: SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA. Valor Total do Processo: R$ 152.160,00. Buritis - MG, 26 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura com montagem e desmontagem, para realização do evento "MARCHA PARA JESUS 2024 no dia 1 de maio de 2024, em Buritis - MG. Empresa Vencedora: RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 40.233,33. Buritis - MG, 26 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública alteração da planilha com quantitativo dos itens no texto do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024. Processo Licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para aquisição parcelada de medicamentos, éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial para atendimento à Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Em virtude da alteração a Abertura do processo será no dia 10/05/2024, às 08h30min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 26 de abril de 2024 LORENA PEREIRA FLAVIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Pregão Presencial RP N° 02/2023 O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 01/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 08/2023 - Pregão Presencial RP N° 02/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de inseticidas com UBV pesado (fumacê), para combater as doenças arboviroses e infectocontagiosas, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: Dedetizadora Controlminas Ltda, inscrita no CNPJ: 33.233.849/0001-64. VALOR: R$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais). Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Pregão Presencial RP No: 020/2023 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão das Atas de Registro de Preços Nº: 013/2023 e 014/2023, originária do Processo Licitatório Nº: 037/2023 - Pregão Presencial RP No: 020/2023, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, para a Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e derivados para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro. ARP. 013/2023 - EMPRESA: FASHION SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ: 22.668.469/0001-36 VALOR: R$ 387.430,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais) e ARP. 014/2023 - EMPRESA: A. S. C SOUZA LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 17.570.748/0001-22 VALOR: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Processo Administrativo de Adesão Nº: 013/2024. Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Pregão Eletrônico RP N° 02/2023 O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 02/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 019/2023 - Pregão Eletrônico RP N° 02/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de "a" a "z" contidos na tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, materiais de laboratório, equipamentos e móveis, constantes na revista SIMPRO, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais). Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 PL Nº 090/2023 TP Nº 008/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - PL nº 090/2023 - TP nº 008/2023. Cont de empresa para const da SEDE DO CONSELHO TUTELAR COM FORNECIMENTO DE MAT E MÃO DE OBRA, em 24/01/2024, empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ 51.049.564/0001-50, vig. 24/04/2024 a 27/07/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023 PL Nº 006/2023 TP Nº 001/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023 - PL nº 006/2023 - TP nº 001/2023. Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, para OBRA DE REFORMA NA CASA DE CULTURA JOÃO LOPES VIANA - DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, em 27/03/2023, empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA , CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 26/04/2024 a 27/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PL Nº 017/2024 TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 017/2024 - PP n° 004/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA FUT E EVENTUAL AQ DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM E ÓLEO S500) para abastecimento dos carros da frota mun. JULGAMENTO: 14/05/2024, às 08h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 26 de abril de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 014/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 116/2023, Pregão n°040/2023. Objeto: prestação de serviços de monitoramento eletrônico GPRS, com fornecimento de equipamentos durante o período de contrato, instalação, manutenção permanente e monitoramento 24 horas de sistemas de alarmes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 014/2024, FORTE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.376.395/0001-45. Objeto do contrato: Fica prorrogado até 30 de Maio de 2025.