DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900194 194 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PRC Nº 327/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA P R O P O S T A : 1 1 8 0 2 6 9 7 0 0 0 / 1 2 1 0 - 0 2 ) , 8 1 0 0 0 6 8 8 R E L A T O R G E R A L ( N ° DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.082.076/0001-74, no valor total de R$4.799,99 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$19.114,90 (dezenove mil cento e quatorze reais e noventa centavos); Cirurgica Santa Joana Darc, inscrita no CNPJ sob nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais); COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.648.188/0001-90, no valor total de R$2.203,72 (dois mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos); COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.387.433/0001-10, no valor total de R$6.021,00 (seis mil e vinte e um reais); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$13.664,00 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais); DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.395.502/0001-52, no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais); EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.813.237/0001-40, no valor total de R$1.211,26 (mil duzentos e onze reais e vinte e seis centavos); GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.575.205/0001-08, no valor total de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$5.696,70 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPIT, inscrita no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, no valor total de R$17.171,00 (dezessete mil cento e setenta e um reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.555.945/0001-00, no valor total de R$8.548,00 (oito mil quinhentos e quarenta e oito reais); Mara Eliza Vertelo Santos - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.848.225/0001-63, no valor total de R$10.634,00 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais); Setefarma Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Produtos Para Saude LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.094.421/0001-92, no valor total de R$4.548,90 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.438.636/0001-58, no valor total de R$6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais); VL FUZETI COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 05.523.731/0001-35, no valor total de R$28.531,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e um reais). Cláudio(MG), 25 de abril de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 26/03/2024, no jornal Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 254, Conceição das Alagoas/MG, Pregão Eletrônico nº 17/2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 17/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 19/2024. FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de informática e equipamentos permanentes (computadores) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição pelo período de 12 meses. Início do recebimento de propostas: 29/04/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 14/05/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/05/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 29/04/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 15/05/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/05/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 26 de abril de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de maio de 2024 até 31 de julho de 2024. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 114/2023, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 30 de Abril de 2025. Processo Licitatório n° 114/2023, Credenciamento 004/2023. Edital Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital Retificado III disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames de Radiografia para o ano de 2024, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório 021/2024, Pregão Eletrônico 05/2024. Aquisição de uma retroescavadeira, zero hora. Na publicação do dia 23/04/2024.Onde se lê "Potencia bruta mínima 4 cilindros, 4,3 litros, peso operacional mínimo de 7500 kg e velocidade máxima a frente mínima de 40 km/h."; leia-se "capacidade mínima 3.8 litros do motor; peso mínimo da máquina de 7.000 kg; e velocidade de deslocamento mínimo de 38 km/h.". Ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório e respectivo extrato de publicação, a data da Sessão e prazo para a entrega das propostas para o dia 13/05/2024, na Plataforma eletrônica Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), tendo em vista que os requisitos para a apresentação das propostas não foram alterados. Corinto - MG, 26/04/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 23/04/2024, página 193. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº: 007/2024 Contratação de empresa especializada em Construção civil". Tento em vista que nenhum licitante atendeu as exigências do edital. Informações na Sede da Prefeitura ou tel: 33984518656 ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de COOP que entre si celebram a união, por intermédio do TRE/MG E Prefeitura De Coroaci/MG. OBJETIVO: Alteração e prorrogação do acordo com base na portaria PRE 51/2024. Com o prazo de vigência de 09/06/2024 A 08/07/2024. Emerson Andrade Prefeito Municipal