DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e- mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 052/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2024 CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE A P. M. de Divisa Alegre - MG, contratação da empresa CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, Contrato nº 052/2024 - Processo Licitatório nº 0017/2024, na modalidade Concorrência nº 0001/2024, Tipo Menor Preço Global por Lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS CIVIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM DIVERSOS LOGRADOUROS (RUAS GUILHERMINA FERRAZ, ARGENTINA E DEUSDETE GOMES DOS SANTOS) DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG. VALOR: R$ 878.486,33 - VIGÊNCIA: 08 meses - INÍCIO: 24/04/2024. Divisa Alegre, 24/04/2024 - Ademir Alves - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE A P. M. de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGOU E ADJUDICOU O OBJETO do Processo Licitatório nº 0017/2024, NA MODALIDADE Concorrência nº 0001/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, à Proponente Licitante vencedora do Certame: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, com o V A LO R GLOBAL NO LOTE I de R$ 878.486,33. Divisa Alegre - MG, 23 de abril de 2024 ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP RIDES Nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. OBJETO: REFERE-SE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COLETA EM LOCAL DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II DOMÉSTICOS (NÃO PERIGOSOS), DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS PRECONIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, NA SUA NORMA 10.004, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO E AGLOMERADOS URBANOS MAIS AFASTADOS (COMUNIDADES, POVOADOS E DISTRITOS). Conforme especificações e condições descritas nos ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL DA LICITAÇÃO, as disposições da ARP RIDES Nº 001/2023 e a PROPOSTA DO CO N T R AT A D O. VIGÊNCIA: 18/03/24 a 18/03/25. PARTES: Município de Douradoquara - MG, CNPJ: 18.158.261/0001-08. Consórcio empresarial: CONSÓRCIO ALTO PARANAÍBA DE RESÍDUOS - CNPJ: 50.908.751/0001-89. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.307,40 (Duzentos e trinta e três mil trezentos e sete reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Douradoquara aos 18 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 196/23 Prefeitura Municipal de Douradoquara-MG, Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. OBJETO: REFERE-SE À AQUISIÇÃO ESTADUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME PLANEJAMENTO PARA REGISTRO DE PREÇOS P.E 196/23, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SIGAF. VIGÊNCIA: 20/03/24 a 28/12/24. PARTES: Município de Douradoquara - MG, CNPJ: 18.158.261/0001-08. EMPRESAS: a) RCC Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 00.358.519/0001-46; valor R$ 4.390,00 b) Indaia Laboratório Farmacêutico, CNPJ: 04.654.861/0001-44; VALOR: R$ 1.910,00 c) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87; VALOR: R$ 17.814,40 d) Multifarma Comércio e Representações, CNPJ: 21.681.325/0001-57; VALOR: R$ 999,50 e) Essenza Industria Química Ltda, CNPJ: 23.605.544/0001-82; VALOR: R$ 1.458,00 f) DNA Med Brasil Ltda, CNPJ: 41.665.545/0001-02; VALOR: R$ 234,00. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 26.805,90. Prefeitura Municipal de Douradoquara aos 20 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Extrato do Edital 001/24, Pregão Eletrônico 001/24. Processo 009/24. Objeto: registro de preços objetivando a futuras e eventuais prestações de serviços de shows musicais regionais e locais. Acolhimento das propostas: 29/04/24 a partir das 08:00 horas até 15/05/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 9/2024- Processo 52/2024 contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em cbuq de parte estrada vicinal entre São Sebastião Da Barra E Espera Feliz - Contrato OGU Nº 947351/2023. Data 21/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 16/2024- Processo 54/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISÇÕES DE LATÃO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Data 15/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/23 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 0248/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0295/2023 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS VALOR: R$ 38.835,00. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 26 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Nº 20/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso de Retificação - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - RP 020/2024. Menor Preço. Sessão: 08h30min do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPI O. Fronteira, 26 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 003/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 003/2024. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de UROLOGIA pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais, Cirurgias Eletivas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 30 de abril de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de abril de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 30 de abril de 2024 no Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Laboratoriais para Análise de Parâmetros Físico-Químico e Microbiológico das Águas do Município, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 32441309. Galiléia, MG, 26/04/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação. Galiléia/MG, 26 de abril de 2024 GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24-Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte-Empresa Neidson F. Silva-ME, CNPJ 11.835.497/0001-84, INABILITADA. Grão Mogol-MG, 16 de Janeiro de 2024 EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24-Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte- Credenciamento: 20/05/2024-9h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 16 de Janeiro de 2024 EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro