DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900196 196 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 19/2024. Processo: 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio De Veículos LTDA - CNPJ nº. 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de 01 unidade de ônibus rural escolar - ORE 1, conforme Autorização nº 529/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, do qual o município de Guaraciaba/MG foi Órgão Participante da Compra Nacional, de acordo com a solicitação SIGARP nº 98676. Valor: R$ R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 320 dias a partir da assinatura, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 59/2024. O Município de Iapu-MG, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Portaria n° 29/2024 de 07 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a revogação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 04/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme termo de referência. Motivação: Retificação das pesquisa e Termo de Referência. Iapu-MG, 26 de abril de 2024. ANDRÉA ANDRADE CORRÊA DUARTE Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 69/2024. O Município de Iapu-MG, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Portaria n° 29/2024 de 07 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a revogação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 05/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e parceladas de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca de óleo dos veículos/maquinários em manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência. Motivação: Retificação das pesquisas e Termo de Referência. Iapu-MG, 26 de abril de 2024. ANDRÉA ANDRADE CORRÊA DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PL Nº 053/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Lei 11.326/2006 e do Decreto Municipal nº 14.754, de 10 de fevereiro de 2023, e demais normas aplicáveis. A Sessão Pública será no Departamento de Licitações na Prefeitura, Av. Queiroz Júnior, nº 635, Bairro Praia, Município: Itabirito - MG às 13h00 do dia 21/05/2024 em audiência pública. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 044/2024 - Pregão Presencial 009/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferragens em geral visando atender as demandas do Município de Itacambira MG. Data da Sessão 13/05/2024 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 26 de abril de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2024 Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:01 horas do dia 10 de maio de 2024, pela plataforma eletrônica do Bolsa de Nacional de Compras - BNC no site: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DCNwmjF l V Y b T n r 4 0 Gw O Ee M 8 5 k R h N % 2 F h e G q 5 U U T 4 k F n z 2 r M p u G OJ S 2 2 a O q % 2 FG Ee Z y 0 m p 2 r T 4 Q 8 n i C y P I x y gv0qP6SC8 IrB29x%2FNGl5EOfOrtYRk%3D, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail:[email protected], [email protected], no site: www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br. Motivo do Adiamento: Correção no Edital. Itamarati de Minas-MG, 26 de abril de 2024. HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O Município de Itambacuri, realizará no dia 16/05/2024, às 09:00horas a Concorrência (eletrônica) 002/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de muro de arrimo em alvenaria de bloco de concreto estrutural, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram- se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 25 de abril de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proc. nº 41/24, Concorrência E. nº 02/24, abertura dia 15/05/24 às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Itamogi, localizada na estrada vicinal pinheirinho, conforme Contrato de Repasse nº 942753/2023/MIDR/CAIXA. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 26 de abril de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. nº 36/24, P.E. nº 06/24, abertura dia 14/05/24 às 08h, para Aquisição de veículos, sendo 03 (três) pick-ups, (02) duas vans e (01) veículo leve, por meio de diversos recursos, incluindo emenda parlamentar Proposta nº 14432.445000/1230-12, Resoluções 9.122 e 9.334, Programações nº 313290920230003 e 313290920230002. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 26 de abril de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA) EM TRECHOS DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 054085/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA . A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 14 de maio de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 69/2024, Edital 23/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO URBANO EM PISO INTERTRAVADO 16 FACES 22 X 11 X 8 CM NAS RUAS PROJETADAS ITASUL E TEÓFILO RIBEIRO. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 15 de maio de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Redesignação de Licitação - PROCESSO Nº 033/2024 Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do município para exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete no município de Iturama. Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024 Critério de julgamento: Maior Lance Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Redesignação de Licitação - PROCESSO Nº 037/2024 Objeto: Registro de Preços de Locação de estruturas para Eventos. Modalidade: Pregão eletrônico nº 09/2024 Critério de julgamento: Menor Preço por Item Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. Iturama-MG, 25 de abril de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Aviso de Revogação de Licitação - PROCESSO Nº 036/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em praça pública, no Residencial Viva Mais Iturama II, no Município de Iturama. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Justificativa da revogação: O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos torna público aos interessados a revogação do processo licitatório em referência por razão de interesse público, conveniência e oportunidade. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama-MG, 25 de abril de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos