DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900197 197 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Processo de Licitação nº.: 34/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 10/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Maria Aparecida Borges/R$ 24.000,00 Objeto da Licitação: Locação para funcionamento da Residência Inclusiva deste município Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2320901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 209/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 043/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Teixeira Comercial de Madeiras Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e da infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade desta Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.841,20 Valor global do contrato atualizado: R$ 752.675,70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239902 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 4.070,57 Valor do Contrato Atualizado: R$ 362.347,14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239902 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 69.194,66 Valor do contrato atualizado: R$ 431.541,79. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Nº. 58/2024. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 58/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 28/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de abril de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº. 49/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para o conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a sessão de julgamento que ocorreria dia 30 de abril de 2024, terçafeira, às 11:00, Processo nº 49/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, já que o mesmo teve seu edital retificado. A nova data de abertura será no dia 10 de maio de 2024 às 14:00. Janaúba-MG, 26 de abril de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 15/05/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024. "Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PRC Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de manilhas de concreto para manutenção em estradas vicinais e galerias pluviais do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 15/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PRC Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de madeiras para atender a demanda dos Departamentos de Agricultura e Abastecimento e Obras e Serviços Urbanos do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PRC Nº 069/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Juruaia através de maior desconto sobre a tabela traz valor. REALIZAÇÃO: 16/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PRC Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva nas maquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juruaia, através de maior desconto sobre a tabela traz valor. REALIZAÇÃO: 16/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PRC Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de um imóvel no distrito mata do sino, conforme relatório social apresentado pela secretaria municipal de promoção social de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 17/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 26 de abril de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PRC Nº 073/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, Rua dos Gomes e Ruas Adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), Contrato de Repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 20/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PRC Nº 074/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte), com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 20/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 26 de abril de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica flexível (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ), na estrada vicinal que liga o distrito de LIMEIRA DE MINAS a sede do MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG. A realizar-se no dia 14 de maio de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 26 de abril de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito