DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 016/2024 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Raian Ramos Rabelo, CPF .587.626-* p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - valor total de R$: R$ 155.519,03 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e três centavos). Assinatura: 05/02/2024-Vigência: 06 meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Proc. n° 092/2023. Tomada de Preços nº 011/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Galpão na comunidade Fumaça no município de Lagoa dos Patos/MG, recursos convênio 9383977, transferência especial 2023, indicação 119880 e transferência especial 2022 res. SEGOV/ 21/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Proc. n° 093/2023. Tomada de Preços nº 012/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados e arquibancadas no parque de exposições no município de Lagoa dos Patos/MG. Lagoa dos Patos-MG, 5 de fevereiro de 2024. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PRC Nº 786/2023 Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Empresas Vencedoras: Contrato nº 106/2024 - JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00. Contrato nº 105/2024 - J.C TEIXEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ: 41.737.131/0001-33 - Valor Total: R$ 58.348,60. Contrato nº 104/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLETO PINTO - CNPJ: 40.796.555/0001-06 - Valor Total: R$ 42.938,60 Recursos: Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Condições de Pagamento: O pagamento devido será efetuado até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data de Assinatura do Contrato: 07/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PRC Nº 786/2023 Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio nº 88995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Empresas vencedoras: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00 J.C TEIXEIRA E CIA LTDA ME - CNPJ: 41.737.131/0001-3 - Valor Total: R$ 58.348,60 JULIANA DE FATIMA TOLETO PINTO - CNPJ: 40.796.555/0001-06 - Valor Total: R$ 42.938,60 Recurso: Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Condições de Pagamento: O pagamento devido será efetuado até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Abertura da Homologação: 05/02/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.025/2024, Pregão Presencial no.004/2024, do tipo menor preço Global, para aquisição, transporte e instalação de escultura em fibra de vidro de "Cristo Redentor", que será realizado no dia 09/05/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 19 de abril de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, Pela Plataforma Eletrônica Ou Pelo e-Mail: [email protected] Mato Verde - MG, 26 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 093/2024. Processo Licitatório nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Marcopolo SA, CNPJ Nº 88.611.835/0018-77. Valor total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Objeto: Fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a Resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista), conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Data da assinatura: 24/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 022/2024. Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para aquisição de inseticida para atender demanda do setor de epidemiologia para o combate do mosquito Aedes Aegypti. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 09 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 25 de abril de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Construção de Pórtico de Entrada no Município de Mesquita - MG, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO), conforme planilhas e projetos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 26 de abril de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2024 Contratante: Município de Minduri. Contratado M. CAVA LC A N T I OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.362.643/0001-01, Valor do Contrato: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Origem: 4.4.90.52.00.2.05.01.15.451.0009.1.0006. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025, prazo de execução 3(três) meses - Data da assinatura: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para fossas biodigestoras que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 15/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 25 de abril de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 064/2023, Proc Licitatório 064/2023, Tomada de Preços 003/2023. Objeto: Aditivo de acréscimo de item no valor de R$ 174.848,34, passando o valor total do contrato p/ R$ 874.855,91. Empresa: Ferraz E Engenharia Ltda, 22.226.566/0001-79. Infor: sala da CPL da Prefeitura. Extrato Contrato 048/2023, Proc Licitatório 055/2023, Tomada de Preços 002/2023. Objeto: execução de construção pela Viana & Rocha Empreendimentos Ltda de diversas ruas no perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, conforme contrato celebrado junto à Caixa Nº SICONV 17463/2022, CNPJ 40.436.496/0001-65. Valor total R$ 640.355,19 (seiscentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Vigência: 12 meses a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; 29/04/24. Infor: sala da CPL da Prefeitura. Normandes da C. Jardim, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública o Processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2024 - Processo n.º 047/2024 para a contratação da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.593.711/0001-42, com sede na rua Dom Pedro II, n.º 319, Bairro Petrópolis, município de Passo Fundo/RS, para o fornecimento de acervo de livros literários de 321 volumes para a creche municipal. VALOR: R$9.896,00 (nove mil, oitocentos e noventa e seis reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa fornecedora. Em 25 de abril de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CC