DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900199 199 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 013/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de uma ambulância Tipo furgoneta A, simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Abertura e análise das propostas: 13/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 13/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 25 de abril de 2024. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditivo de tempo ao contrato 31/2023, processo 11/2023 tomada de preço 01/2023, cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua maria helena de novais) no município de passa vinte mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra. Vigência: 19/04/2024 a 16/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Pedragon Autos Ltda, CNPJ nº 03.935.826/0001-30. Obj.: FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO (MOD. SPIN 1.8). Valor Global:R$139.900,00. Dot.Orç.: 060.03.10.302.0030.3029.4.4.90.52.00 (Fonte de Rec.: 2621000000). Assinatura: 15/04/24. Vig.: 15/04/24 a 31/12/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Contratação A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 030/2023 - Proc. Adm. nº 041/2023 - Pregão El. nº 015/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo zero Km. Patis-MG, 25 de abril de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para as escolas municipais Cônego Getúlio, Frei Leopoldo, José Paulo de Amorim, Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, Norma Borges Beluco e Professor Aristides Memória para cumprimento do termo de compromisso par nº 202103063-5. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 13/05/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patos deminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 26 de abril de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Modalidade: Pregão eletrônico Edital: 26/2023 Aditivo de Prazo. Objeto: Aquisição de motoniveladora, Grade Aradora e Roçadeira atravez do convenico nº 937897/2022 plataforma mais Brasil nº 028255/2022, com o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Mapa. Fica prorrogado o prazo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Patrocinio e a empre Kohler Implementos Agricolas Ltda, Inscito no CNPJ: 92.264.472/0001- 70, tendo inicio em 03 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. E esta diponivel no site https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes-editais- resumidos. 26 de abril de 2024. Cristiane Castro Alves - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Modalidade: Pregão eletrônico Edital: 26/2023 Aditivo de Prazo. Objeto: Aquisição de motoniveladora, Grade Aradora e Roçadeira atravez do convenico nº 937897/2022 plataforma mais Brasil nº 028255/2022, com o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Mapa. Fica prorrogado o prazo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Patrocinio e a empre Trama Norte Tratores Implementos agricolas e Maeuinas. Inscito no CNPJ: 01.563.351/0001-73, tendo inicio em 03 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. E esta diponivel no site https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes-editais- resumidos. Em 26 de abril de 2024. Cristiane Castro Alves; Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório Nº. 077/2024, Pregão Eletrônico Nº. 011/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS ÀS AULAS MUSICAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS OFICINAS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). Data de abertura: 14/05/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Edital retificado (adiamento de licitação) - O Mun. de Pirapetinga/MG, na forma da lei, torna público, Proc Licitatório 090/2024, Pregão Eletrônico 15/2024 - Comprasnet nº da licitação 90015/2024). Data da licitação adiada para: 9h (nove horas) do dia 15/05/24. Motivo: Considerando que o aviso de publicação de edital agendado DOU para o dia 22/04/24, não foi homologado, sendo necessária, nova publicação, preservando o prazo mínimo de publicação. Objeto: Aquisição de materiais/itens odontológicos para suprir a demanda da Sec. Mun. de Saúde de Pirapetinga, dando o total suporte as unidades específicas dos programas (PSFS), prestando assim um atendimento adequado aos munícipes no cumprimento do exercício de suas obrigações. Local: Portal de Compras do Gov. Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também no Dep. de Licitações, na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, dias úteis, das 7 (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do processo admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 26 de abril de 2024. ALAN R. DE SOUZA COSTA Diretor do Dep. de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 45/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 14 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 44/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSO DE CONVENIO N 1231001991.2023 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Repetição Objeto: Aquisição de dietas, suplementos, complementos e fórmulas alimentares para o atendimento de pacientes administrativos e judicializados. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min e republicada para o dia 16/05/2024 as 9h 01m. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 26 de abril de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Futura e Eventual contratação de interessados para o fornecimento de produtos para o tratamento de água dos reservatórios de abastecimento do município, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 16/05/2024 a partir das 09h na Plataforma BLL (https://bll.org.br). Edital e informações no site do Município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA DE RUBELITA - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, a realizar-se no dia 14/05/2024 às 08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Pista de Caminhada, pagamento com recurso da Transferência Especial/ Plano de Ação 09032023-032026. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 25 de abril de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de Contratação. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Agente de Contratação