DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 024/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, Registro de Preços N.º 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados em apresentações artísticas dos cantores "Lauana Prado" e "Mato Grosso e Mathias", na comemoração de aniversário da cidade de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Abril de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 206/2023 da Concorrência nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado de 12 (doze) de Abril de 2024 até 11 (onze) de Junho de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto, em razão das chuvas sazonais, ocorrido neste período, conforme justificado pela contratada." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 26 de Abril de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO F R A N C I S CO DE SALES; Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: supressão/decréscimo de valor; Total Geral: R$ 520,25(quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos. São Francisco de Sales - MG. 25 de Abril de 2024. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 20/05/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 20/05/2024 no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 25 de abril de 2024. JOÃO PEDRO GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital N° 02 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo nº 004/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº902238/2020. Abertura: 23/05/2024, às 09:00 horas, no site https://licitar.digital/. O Edital encontra-se disponível nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG), no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 26 de abril de 2024 ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital N° 02 da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA. Abertura: 24/05/2024, às 09:00 horas, no site https://licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG); no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 26 de abril de 2024. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público a quantos possam interessar que fará a retificação do edital. Proc. Licitatório 50/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, objeto: contratação de empresa especializada para construção de Muro Gabião na Rua Santa Terezinha. Nova Data de abertura/Julgamento: 14/05/2024 às 07:30h. Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221. ESTEFANI SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 026/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Modernização do Campo Municipal de São Roque de Minas/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos, nos termos do Processo Licitatório nº 007/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratada: AMPLO ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO LTDA. Vigência: 23/04/2024 a 23/11/2024. Valor Global: R$ 445.999,99 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) São Roque de Minas. 23 de abril de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 026/2024, Dispensa Eletrônica nº 002/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffer Break para atender as necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 29 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de maio de 2024 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de maio de 2024 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Município de Sarzedo torna público extrato de Despacho de Ratificação ao Parecer de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 31/2024, da Ata de Registro de Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº 05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba- CISPAR, cujo objeto é: "Aquisição de Jogos Pedagógicos e Brinquedos Educativos em atendimento as novas edificações das escolas municipais Masterville e Santa Rosa e Creche Dona Sarita", ao valor total estimado de R$ 105.170,00 (Cento e cinco mil e cento e setenta reais) com o prazo de fornecimento estimado de 30 dias, a partir da emissão da SF, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, junto a empresa Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ Nº: 37.146.454/0001-85. Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal. MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 003/2024. O objeto foi adjudicado em favor das seguintes empresas: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, lote 01 pelo valor total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), lote 02 pelo valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, lote 03 pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Sem Peixe, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 003/2024. Faz tornar público que o Chefe de Departamento Municipal de Saúde, homologou ato de adjudicação promovido pela Pregoeira em favor das seguintes empresas: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, com sede na AV MINAS GERAIS, nº 4059, Bairro GRA-DUQUESA, Governador Valadares, CEP: 35.057-760, lote 01 pelo valor total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), lote 02 pelo valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, com sede na ROD BR- 153, s/nº, complemento QUADRAAREA LOTE 00B1, Bairro EXPANSUL - CONTINUACAO I, APARECIDA DE GOIANIA, CEP: 74.985-260. lote 03 pelo valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Sem Peixe, 24 de abril de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 32/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°. 14/2024. Objeto: Aquisição de um veículo de 05 lugares, uma ambulância, uma caminhonete, duas motocicletas e um caminhão conforme respectivamente as Resoluções nº 9.334/2024, 9.222/2023, 6.985/2019 e emenda impositiva n° 17/2023 e convênio nº 912984/2021 em atendimento as Secretaria Municipais. Abertura: 10/05/2024 às 09:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected]. Tel (32) 3343-1145. MARIANA DE SOUZA E SILVA Agente de contratação