DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900201 201 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DAMASCENO CO N S T R U ÇÕ ES LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 16.142,40 (dezesseis mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) - Validade: 12 Meses - Serranópolis de Minas/MG, 26 de Abril de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 045/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: : Gracielio Francisco Costa, inscrita no CNPJ 13.141.782/0001-20, no Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, Processo Nº 017/2024. Contratada: Gracielio Francisco Costa, inscrita no CNPJ 13.141.782/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 25/04/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins.. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação.. Serranópolis de Minas/MG, 25 de Abril de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 083/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Veículo Novo - Zero Quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 13/05/2024. Início da Sessão de Lances: 13/05/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas-MG, 25 de Abril de 2024. LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Sistema de Registro de Preços - Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 02/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 15/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 702.696,27. Fonte de recurso: Próprio. Data base do orçamento definitivo: 12/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 43/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 02/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Municipio de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e- mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 23 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90120/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (tiras reagentes e glicosímetros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 15/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de abril de 2024. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2024. Concorrência nº 01/2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/11/2024. Partes: J & J Serviços de Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.534.852/0001-97. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação em blocos intertravado tipo (Unistein 16 faces) no trecho complementar da Rua Francisco Dias no Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 600.500,00 (seiscentos mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 21/2024. P.E Nº 01/2024. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Partes: Supermercado Paladar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.274.573/0001-59. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para as Secretarias Municipais de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 462.642,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2024 Torna público Concorrência Eletrônica para SRP nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação de piso em tipo intertravado modelo Unistein (16 faces), meio fio e sarjeta no trecho da Rua João Batista Magalhães, trecho da Rua Dona Virgínia e trecho da Travessa Santa Efigênia. A abertura/julgamento será dia 16/05/2024, às 09h00min. Info, tel.: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024 Torna público Concorrência Eletrônica para SRP Nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação de piso em tipo intertravado modelo Unistein (16 faces), meio fio e sarjeta no trecho da Rua Padre Bento Ferreira - Rua do Buraco. A abertura/julgamento será dia 17/05/2024, às 09h00min. Info, tel.: (33) 3416-1260 / e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 26 de abril de 2024 LORHANNY COSTA CÂNDIDO Chefe do Setor de Licitação BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público a Homologação do Processo Administrativo Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Na oportunidade, confirmo a adjudicação e homologação do objeto: Aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023, à empresa vencedora: BAMAQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, com proposta vencedora no valor total de R$ 832.666,00 (Oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais) nos termos da decisão proferida pelo (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio: Data: 22/04/2024. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá. Inicio Credenciamento dia 29/04/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para a aquisição de projetos pedagógicos educacionais e tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D), ciências, matemática, robótica, mapotecas e bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e também finais como tambem projetos para educação infantil, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 10/05/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado. A título de intenção de registro de preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecer kit móvel de educação para o trânsito destinado aos alunos de 06 a 10 anos (Ensino Fundamental I - anos iniciais) em atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de luminárias tipo LED, atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de informática em geral, atendimento aos Municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Conjuntos de Robótica Educacional no formato de Construção (Maker) e no formato de encaixe que envolvam a construção, mecanização, programação e automação de protótipos para auxiliar na resolução problemas sociais, econômicos e ambientais para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 26 de abril de 2024 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Agente de Contratação do COMAR