DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] para recebimento das propostas e documentações: 29/04/2024 08h00min encerrando em 02/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 26 de abril de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, designado pela Portaria nº 002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº002/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, teve como vencedora a Empresa: M A G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, no valor de R$39.460,60 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Floresta do Araguaia-PA, 26 de Abril de 2024. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°001/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, N°66, SEÇÃO 03, pág. 233, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Pregão Presencial n°001/2024 ", Lê - Se: " Pregão Eletrônico n°001/2024". ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇÕ ES No aviso de licitação circulado do DOU em 23/04/2024, seção 3, pág. 200, onde SE LER: "Abertura marcada para o dia 07/04/2024, a partir das 09h00." LÊ-SE: Abertura marcada para o dia 10/05/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração. No aviso de homologação circulado no DOU em 19/04/2024, seção 3, pág. 187, referente do P.E n° 002/2024, faz-se necessário a complementação: Restam fracassados os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40 e 46. O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- CC/SEMAS/FMAS O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba - Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que às 09h do dia 10 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças genuínas ou originais independentes de marca e categoria, lavagem e higienização de veículos leves e pesados, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão de Contratação - CC, junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 26 de abril de 2024. JOSIANE NAHUM PACHECO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PRIMEITRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº151.2023.04.8.019. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRAT A DA : MONTEIRO & MONTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 12/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 com término em 12/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, recebimento de Projetos de Venda e documentação da Chamada Publica 001/2024-PMA, com Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015 e suas alterações. Almeirim - PA, 24 de abril de 2024 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024 A Ata tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Souza & Fadanelli LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor R$2.667.776,31 / C D Almeida de Aguiar - CNPJ: 32.169.645/0001-49, valor R$2.648.776,00 / Ativa Alimentos LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$1.233.495,06 / O S Oliveira Comercial - 03.623.513/0001-47, valor 2.707.766,00 / Laticínios São Francisco LTDA - CNPJ: 10.703.391/0001-64, valor R$ 512.628,40; Branco & Correa LTDA - CNPJ: 03.751.669/0001- 03, valor R$ 340.419,86 / GS Colares Distribuidora LTDA - 39.774.154/0001-76, valor R$ 322.683,52. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025 - Ass.: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.089 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda, CONTRATO Nº 20240126. Valor: R$ 3.774.229,23 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Manoel Cerqueiro, na Comunidade Cajueiro, No Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: R N Comercio Eireli, CONTRATO Nº 20240158. Valor: R$ 103.499,85 (cento e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Tendo como Vencedora a Empresa: Tendencia Construtora e Servicos Ltda. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-004 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-004, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Manoel Cerqueiro, na Comunidade Cajueiro, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa R N Comercio Eireli. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará. Aurora do Pará/Pa, 26 de abril de 2024 CLARA REGINA SALES DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/PE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. Data: 10/05/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99009/2024 Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 13/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 99010/2024 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRAVÉS DO Convênio nº 943025, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 14/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 26 de abril de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação