DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Seguros Sura S/A inscrito sob o nº do CNPJ: 330656990001-27 Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses consecutivos , contados a partir do dia 12/05/2024 a 12/05/2025 com Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 SRP Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente -FMMA de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 09/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de abril de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9/2024-001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda. Contrato nº 20240496. Valor Global: R$ 372.000,00. Contratado: Adaptar Comercio E Locação De Veiculos Ltda. Contrato nº 20240497. Valor Global: R$ 833.880,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança.Vigência: 22/04/2024 à 21/04/2025.Assinatura: 22/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vencedores Do Certame: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93, Valor Global R$ 372.000,00; Adaptar Comercio E Locação De Veiculos Ltda, CNPJ: 51.405.994/0001- 67, Valor Global R$ 833.880,00. Adjudicado em 12/04/2024 e homologado em 22/04/2024. Bragança/Pa, 26 de abril de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220926. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Avanti Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220926 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-002. Período: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240158. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240158, no valor de R$ 26.457,60 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-091. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-037. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240498. Valor Global: R$ 249.782,91. Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240499. Valor Global: R$ 29.979,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças e pneus, destinados as necessidades da forata de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. Vigência: 24/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL nº 7/2024 - CCL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES DE AR- CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: JURUNENSE HOME CENTER LTDA - CNPJ n.: 13.772.792/0001-64. Valor: R$ 58.599,74. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25.04.2023. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 14/2024 - SEMED/PMCA. DL n. 7/2024 CCL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: JURUNENSE HOME CENTER LTDA - CNPJ n.: 13.772.792/0001-64. Valor Global R$ 58.599,74. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26.04.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 12/2023 CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO SE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 002/2024 SEFIN/PMCA . Contratada: Futurize Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ: 10.516.690/0001-90, com o valor global de R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24.01.2024. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA 2/2024 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO SE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Futurize Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ: 10.516.690/0001-90, com o valor global de R$ 18.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Finanças. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 25.01.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Materiais descartáveis Para Atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.041/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 41.774,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.041/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 13.237,25. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 4.Pe.041/2023- Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada A.R da C. Barra Ltda, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 20.174,75. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender As demandas da Prefeitura de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 3.Pe.053/2023- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: e. de S. Pompeu, Cnpj nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 9.672,00. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023-PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Lavar Veículos (Lava Jato) e em Borracharia. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.Pe.055/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 214.906,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2410001-2019 da Dispensa nº 015-2019. Objeto: Locação de imóvel urbano, utilizado exclusivamente para fim não residencial destinando-se para o funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo, de Capanema-PA e reajuste de 50,637320%, decorrente da variação do IGP-M (FGV), compreendido entre outro/2019 a outubro/2023, reajuste incidirá sobre o valor mensal original do contrato passando de R$ 3.114,00 para R$ 4.690,85. Contratado: Álvaro Cesar Barbosa de Albuquerque, CPF nº XXX.XXX.004-72. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II e Art.55, inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/04/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2023 do Pregão Eletrônico nº 006-2023. Objeto: Prestação de serviços de editoração e publicação de atos administrativos em Diário Oficiais e Jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: COSTA &PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Vigência: 08 (oito) meses. fund. legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011002-2021 do Pregão Eletrônico Nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Vale Ltda, CNPJ nº 10.631.916/0001-01. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011004-2021 do Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Rápida Eireli, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110001-2022 do Pregão Eletrônico nº 027-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e Programa Mais Educação de Capanema/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gama Melo Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 20.778.470/0001-98. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/04/2021. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110002-2022 do Pregão Eletrônico nº 027-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e Programa Mais Educação de Capanema/Pa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RCVR de Oliveira Ltda, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto Tangarás, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 17/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Castanhal (Pa), 26 de abril de 2024 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação