DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil, novecentos reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240236. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 73.500,00 (setenta e três mil, quinhentos reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240237. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 65.150,00 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024 Contrato Nº: 20240238. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240239. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AU T O M OV E L LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240240. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA . OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240241. Origem: Pregão Nº 9.2024-004 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PORTO MULTI SERVICOS LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 83.460,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-004/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 23/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00( oitocentos e noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA , CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 ( trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -Valor Global R$ 127.940,00 ( cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais). Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024. IARA BRAGA MIRANDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/004. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240233. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00 (oitocentos e noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 - Valor Global R$ 127.940,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/007. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240242. Empresas vencedoras: M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global: R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); SABORE FRIOS EIRELI, CNPJ: 26.544.524/0001-37, Valor Global: R$ 345.650,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024/SEMED. Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de software de gestão escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/PA. Período de Recebimento de Propostas: de 29/04/2024 a 03/05/2024 às 08h30min. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro, ou pelo E-mail: [email protected]. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Floresta do Araguaia/PA, 26 de abril de 2024 GERLAINE ANANIAS DE OLIVEIRA Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o credenciamento a partir do dia 29/04/2024 as 09h:00min horário de Brasília para eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br, https://goianesia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 006.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa n° 006.1/2023-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Monte das Oliveiras, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA"; Locador(a): LUCIENE MORAES MACHADO. Vigência: 08 (oito) meses a contar de 28/04/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 13/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202404250001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/91 ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-046; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAMOND EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de show artístico do cantor Allanzinho, para ser atração no evento em comemoração ao 34º (trigésimo quarto) aniversário do distrito Canaã, zona rural do município, conforme programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA Nº 3/2024-001 PMI O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais, resolve: Cancelar em 26 de Abril de 2024 (conforme Termo de Cancelamento acostado nos autos) o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 3.2024-001 PMI, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS DISTRITO DE CAJAZEIRAS. Itupiranga - PA, 26 de Abril de 2024. BENJAMIN TASCA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação Extrato de Contrato Publicado No Dou-Seção 3, nº 81.Pag 201 de 26 de Abril de 2024. Onde Se Lê: Extrato de Contrato nº. 247/2024 Leia-Se: Contrato nº 241/2024. Origem Concorrência Eletrõnica nº. Cp/2024.001-Fme. Permanecendo Inalterada As Demais Informaçoes. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru; CONTRATO Nº 0204001/2024-FMS. Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 02 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa: R S Lobato Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 958.560,15 (novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 0204002/2024-FMS. Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 02 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa: C J A Parente, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 1.588.128,30 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos).