DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com o convenio nº 293/2022-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050596.000001/2024-32, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 07/junho/2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALI Z A DA NA VILA CAFÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.gov.br/compras, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] - Agente de Contratação - Pregoeiro. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46, FUNDEB- CONTRATO Nº 4/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 2.443.088,90(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitenta e oito reais e noventa centavos). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2023- Ata de Registro de Preço nº 14/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Marapanim. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Fornecedor registrado: R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Vigência da Ata: 12 de julho de 2023 a 12 julho de 2024. Vigência do Termo de Adesão: 01/04/2024 A 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 04/2024-AD-VALOR GLOBAL R$ 2.443.088,90(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitenta e oito reais e noventa centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, PROCESSO CARONA Nº 04/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim. VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/04/2025. Data da Assinatura: 28 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006-PE SRP/CCL/PMM PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 14/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 26 de abril de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Macedo Serviçõs de Telecomunicação Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Internet Para as Unidades de Saude da Zona Rural do Município, Visando Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Tem por finalidade Prorrogação de prazo de vigência compreendendo o período de 06/05/2024 a 06/05/2025, conforme autoriza art.57, II, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 019/2024-PMMC. Inexigibilidade nº 001/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda CNPJ nº 28.439.373/0001-82. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada com Profissional Habilitado para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Geologia para Avaliação Hidro Geológica, Vulnerabilidade e de Risco da Região do Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos/Pa, 26 de abril de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20240058. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 26 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº: 20240068. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J R DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 25.847,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 26 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 1-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/05/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 25 de abril de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMO A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 002/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/Pa, Com Recursos Oriundos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio nº 027/2023, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém. A abertura da sessão pública será em 15/05/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 26 de abril de 2024. WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2024/SME O Fundo Municipal de Educação, torna público, à REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2024/SME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 381/2024. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100018/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Data de Abertura: 14/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2024 REABERTURA DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL. Reabertura : 13/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito