DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900206 206 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00008, IPMP/ ALTERN AT I V A TELECOM EIRELI LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de link de dedicado de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com transporte de dados de 01Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de homologação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas - IPMP". Valor global de R$ 22.200,00; Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240055, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-0023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADO A SIQUEIRA MESQUITA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 17/202 VALOR TOTAL: R$ 3.968.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.023, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 25 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003 Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ. Vencedor(es): A SIQUEIRA MESQUITA LTDA CNPJ 37.037.796/0001-67, com o valor total de R$ 3.968.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil Reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 25 de abril de 2024 - Laane Barros Lucena Fernandes. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: contrato nº: 20240039. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.580.314/0001-80. Valor: R$ 15.970,90. Vigência: até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240040. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 22.278,00. Vigência: até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240041. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 36.620.827/0001-45. valor: R$ 41.595,30. vigência: até 31/12/2024. objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES contrato nº: 20240042. origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-001SRP contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contratada (o): COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 24.049.957/0001-90. valor: R$ 36.949,20. vigência: até 31/12/2024. objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. data da assinatura: 25/04/2024. ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2024-001, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Educação e a(s) empresa(s): COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ. nº 24.049.957/0001-90, com registro no(s) item(ns): 04, 17, 18, 19, 27, 33, 39, 40, 46, 47. Empresa: MARAJO FRUIT DO PARA I N D. COM LTDA, inscrita no CNPJ. nº 21.580.314/0001-80, com registro no(s) item(ns): 31, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50. Empresa: P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ. nº 36.620.827/0001-45, com registro no(s) item(ns): 01, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 51, 52. Empresa: TOP CARNE LTDA , inscrita no CNPJ. nº 05.579.344/0001-10, com registro no(s) item(ns): 07, 24. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-001. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Valor total registrado: R$ 2.009.135,72. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-1/2024-PMPM- FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024, Pág. 203. Onde se lê" [...] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME- FMS-FMAS-FMMA. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAG E N S FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS." Data da Abertura 06/05/2024 [...]" Leia-se "[...] PREGÃO ELETRÔNICO 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZ A CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAG E N S FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS.." Data da Abertura: 14/05/2024 as 10h00min [...]" Porto de Moz-PA, 26 de abril de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : MED CYNTHIA SANTANA LTDA. CNPJ sob o nº 49.948.207/0001-81. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) compreendendo: consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIH'S, atendimento ao Programa Saúde Melhor em Casa RAJ EMAD, e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados juntos às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 26/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 103/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025. RJ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. CNPJ sob o nº 46.670.482/0001-98. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia e obstetricia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto aos Hospitais Municipais Dra. Iraci Machado de Araújo e Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil), compreendendo: consultas para prevenir, diagnosticar e tratar as doenças do aparelho reprodutor feminino, analisar os exames pré- natais, orientar e aconselhar a gestante no período gestacional, realizar partos, cuidar do puerpério, realizar os partos vaginais e casarios, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 23/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025. V R CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 22.733.276/0001-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ortopedia e traumatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, compreendendo: de ortopedia e traumatologia e atividade análogas, procedimentos clínicos, tratamentos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, cirurgia do sistema osteomuscular e outras cirurgias tais como: cirurgia de mão, tendinite em geral, tumores das partes moles, redução aberta, redução de fraturas, curativos cirúrgicas, exérese de corpo estranho, exérese de próteses e cirurgias em geral, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao hospital da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 21/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025. FERREIRA E ELACHE LTDA. CNPJ sob o nº 23.373.189/0001-63. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de dermatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu), compreendendo: consultas e visitas médicas, cirurgias, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHs, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Unidades da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Assinatura: 14/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025. R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.492.704/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 16/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.