DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 15/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : MED BRENDA MACHADO ROSAL LTDA. CNPJ sob o nº 49.976.245/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo e nas Estratégias de Saúde da Família - ESF, compreendendo: pequenas cirurgias, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHS, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 23/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240175 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMNETOS LTDA, CNPJ Nº 48.849.767/0001-16, valor de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais); DELTA DOISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.853.627/0001-23, valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); GRIELBER E GRIELBER LTDA, CNPJ Nº 30.195.733/0001-90, valor de R$ 18.818,65 (dezoito mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e centavos); J I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.955.625/0001-93, valor de R$ 51.689,65 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 49.816.576/0001-10, valor de R$ 4.334,85 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); M. DA C. C. ROLIM COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICOS, CNPJ Nº 52.037.720/0001-25, valor de R$ 31.087,20 (trinta e um mil, oitenta e sete reais e vinte e centavos); P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, valor de R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, valor de R$ 11.231,25 (onze mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, valor de R$ 102.648,00 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais); V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, valor de R$ 115.450,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais); WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001-07, valor de R$ 14.240,00 (catorze mil, duzentos e quarenta reais). Data de assinatura da Ata: 25 de abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.02.07.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de consultoria e assessoria técnica para implementação e operacionalização das ações referentes a Aldir Blanc 2, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CP INFORMAR COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 04.039.063/0001-02; Contrato nº 2024.02.07.01; Valor do Contrato: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), Vigência do Contrato é de 10 (dez) meses, ou seja, de 07/02/2024 a 07/12/2024; Data de assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.01.01 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.868.165/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 2023.11.011.01 por mais 2 (dois) meses, ou seja, de 06/01/2024 a 06/03/2024, cujo objeto é Contratação de empresa da engenharia para executar os serviços de revitalização da quadra e praça Juscelino Kubitschek, da vila de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará; Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Santa M/PA, torna público Abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024, cujo objeto Aquisição de Combustível, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/05/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 26 de abril de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°038/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/FUNDEB Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA ELISA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE GOES, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 15/05/2024 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA O Secretário Municipal de Saúde, Albino Luciano Portela De Sousa resolve, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a Chamada Pública, Credenciamento nº 001/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024-SEMSA para fins de Contratação De empresa Que Oferte Serviço Especializado Em Anestesiologia Sob O Regime De plantão Para O Atendimento Da Demanda Do Hospital Municipal De Santarém com A Abertura Da 5ª Sala De Cirurgia, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciada: Saop - Servico De Anestesiologia Do Oeste Do Para Ltda, CNPJ: CNPJ: 09.405.910/0001-29, pelo período de12 meses. Proceda-se nos termos da legislação pertinente. Santarém/PA, 26 de abril de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal De Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Pediatria Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 29/04/2024 a 31/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 26 de abril de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ADESÃO Nº 002/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e descartáveis para atender as necessidades do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde e Conselho Municipal de Saúde (CMSS) da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, referente a Ata de registro de preços nº 002/2023 - Belterra/PA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. O. Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23 Valor global: R$ 155.358,08 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. Processo Administrativo n° 143/2022. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores Completos Para Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024-SEMSA a Empresa Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, R$ 313.098,50 (trezentos e treze mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos. E o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024-SEMSA - Teczap Comércio e Distribuição Ltda, R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 199/2023-SEMSA. A Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto n° 084/2024 - GAP/PMS de 01/02/2024, torna público a todos os interessados, que o CONTRATO Nº 199/2023, Está Suspenso Por Prazo Indeterminado, a partir do dia 01/05/2024, em cumprimento as mudanças nos dispositivos da Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024, que altera a Portaria de, Consolidação GM/MS n°06 de 28 de setembro de 2017, para instituir a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária a Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo impacto direto ao objeto do contrato. Santarém/PA, 26 de abril de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-SEMC Registro de Preços nº 001/2024-SEMG Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interresse público no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 05.702.124/0001-32, vencedor dos itens: 1,2,3 com o valor estimado de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais.). Vigência: 24/04/2024 a 25/04/2025