DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORLESSANDRA AMARAL SANTANA Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santo Antônio do Tauá/PA torna público para ciência dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT, com abertura marcada para o dia 25/04/2024 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/05/2024 às 10:00 horas para Contratação de empresa para Aquisição de Materiais, Peças de Reposição e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de Carteiras Escolares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/04/2024, às 09h00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/05/2024 às 08h00min. Com abertura da sessão no dia 03/05/2024 às 08h30min com encerramento no dia 03/05/2024 as 14h30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de abril de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230263, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE077/2022-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230264, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Pregão Eletrônico PE077/2022-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230133, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 412.418,01 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.285.328,15(dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230134, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.297,38 (sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 866.378,95(oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILV A FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 22/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. Abertura: 27/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE005/2024 - SRP Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 16/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE014/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERNDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Abertura: 16/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE015/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 20/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 10/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de abril de 2024. ADIR CARRAFA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Data, Hora, Local: 21/05/2024 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de abril de 2024. ADIR CARRAFA Agente de Contratação - CPL - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240066 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Carvalho de Lima Advogados Associados Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na Área de Licitações e Contratos, Em Todas as Modalidades, nos Processos de Contratação Direta, Bem Como Em Procedimentos Auxiliares de Licitações e Contratações, Visando Atender As Necessidades Precípuas da Prefeitura Municipaal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) Vigência: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240067 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0005 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Carvalho de Lima Advogados Associados Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na Área de Licitações e Contratos, Em Todas As Modalidades, nos Processos de Contratação Direta, Bem Como Em Procedimentos Auxiliares de Licitações e Contratações, Visando Atender as Necessidades Precípuas da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) Vigência: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240068 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0005 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Carvalho de Lima Advogados Associados Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria Jurídica Integral Na Área de Licitações e Contratos, Em Todas As Modalidades, nos Processos de Contratação Direta, Bem Como Em Procedimentos Auxiliares de Licitações e