DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900209 209 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratações, Visando Atender as Necessidades Precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais) Vigência: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240069 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0005 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Carvalho de Lima Advogados Associados Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na Área de Licitações e Contratos, Em Todas as Modalidades, nos Processos de Contratação Direta, Bem Como Em Procedimentos Auxiliares de Licitações e Contratações, Visando Atender as Necessidades Precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais) Vigência: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240070 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0005 Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratada(O): Carvalho de Lima Advogados Associados Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na Área de Licitações e Contratos, Em Todas As Modalidades, Nos Processos de Contratação Direta, Bem Como Em Procedimentos Auxiliares de Licitações e Contratações, Visando Atender as Necessidades Precípuas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) Vigência: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240177 Origem: Pregão Nº 057-2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): D.L. de Souza Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção de Computadores e Periféricos, Recarga de Tonner e Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 6.712,00 (Seis Mil, Setecentos e Doze Reais) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Abril de 2024 l AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90008/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do hospital municipal, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 15/05/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 26 de abril de 2024, pág. 207, referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-PMTA , ONDE SE LÊ: ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR, LEIA-SE: ordenador: ELINALDO MATOS DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-002FME O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-002FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil, e seiscentos reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 26 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-005FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-005FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 26 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-006FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-006FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil, e cem reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 26 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-009FMMATI O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-009FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de R$ 2.040,00 (dois mil, e quarenta reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 26 de abril de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001 Processo Administrativo Nº 9202400001. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14/05/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/Pa, 26 de abril de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 005/2024/SEMEC CONTRATO - 109/2024/PMX OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PARA DIRETORES ESCOLARES, deste Município de Xinguara, Estado do Pará. Contratada: EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGOGICA E FORMAÇAO CONTINUA LTDA estabelecida na ALAMEDA AROEIRA, QUADRA 19, LOTE 30 - CONDOMINIO MIRANTE DO VALE - CIDADE: MARABÁ - PA - CEP- 68510-519, inscrita no CNPJ: 42.453.595/0001-80. Valor global: r$ R$ 58.650,00 (Cinquenta E Oito Mil Seiscentos E Cinquenta Reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 005/2024/SEMEC CONTRATO - 109/2024/PMX OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PARA DIRETORES ESCOLARES, deste Município de Xinguara, Estado do Pará. Considerando as manifestações carreadas, a fundamentação jurídica apresentada e a instrução do presente processo, ratifico a contratação por Inexigibilidade de licitação em tela, encaminhando-se os autos para as providências de estilo. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - - (RUA FISCAL JOSÉ F DE OLIVEIRA , RUA SAÍDA STA. CECÍLIA).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00153/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 26.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 26.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha de Brito Lira - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 26.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO DA GAMELEIRA E NA RUA CELESTINA EMILIANO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1081410-37/2021- CAIXA E CONVÊNIO 923800/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00027/2023 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 26.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 26.04.24