DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900213 213 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO REMANESCENTES OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudi n o - P B, Conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. MOTIVO: Considerando a rescisão contratual com a empresa anterior Dois Irmãos Limitada-CNPJ 11.150.150/0001-06, convocam-se as empresas remanescentes deste processo, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a se manifestarem de seu interesse em contratar com o município para executar a obra supracitada. A demonstração dos remanescentes deve ocorrer por manifestação da empresa por escrito, que aceita firmar o contrato nas condições do primeiro, inclusive quanto ao valor, e ser entregue no setor de licitação do município. Convocação simultânea a todas remanescentes, respeitada a ordem classificação: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI-CNPJ: 40.627.252/0001-60; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-CNPJ: 31.381.604/0001-59; A CASA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S - CNPJ: 20.256.412/0001-02; PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 21.784.773/0001-86; F. COSTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES-CNPJ: 37.325.870/0001-40; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-CNPJ: 11.170.603/0001-58; FRANCISCO EDMAR FERNANDES CAVALCANTE-CNPJ: 27.404.267/0001-09; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ: 34.746.608/0001-81; SÓLIDA PRE MOLDADOS- CNPJ: 43.610.330/0001-01; AUTO VIA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES-CNPJ: 45.078.186/0001- 30. A ausência das respostas das remanescentes, no prazo citado, decairá o direito de contratar, perdendo a posição na ordem classificatória. Todas as remanescentes receberão aviso nos e-mails cadastrados. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Paço Municipal - Joca Claudino - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Joca Claudino - PB, 26 de Abril de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 035/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Tipo Menor Preço por Item. Contratação de empresa para Aquisição de Veículo Básico sem acessibilidade, Eletrodomésticos, Instrumentos Musicais, Suplemento de Informática, Brinquedos e Móveis para atendimento do Espelho da Programação, nº 250790320230004, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Juripiranga e o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 343.025,01(trezentos e quarenta e três mil, vinte e cinco reais e um centavo). Horário da abertura do recebimento das propostas: 14:00 (horário de Brasília) do dia 29/04/2024. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 13 de maio de 2024. Horário da disputa: 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de abril de 2024. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected] e ou pelo site https://bnccompras.com CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 25 de abril de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para o dia 10 de maio de 2024 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de maio de 2024 às 10:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB. E-mail: [email protected]. Site:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Marizopolis - PB, 25 de Abril de 2024. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva a contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município, para o dia 13 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 26 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA R E T I F I C AÇ ÃO Torna público; Publicado no DOU dia 25/04/2024, Pagina 219 - Seção 3. Onde se lê Pregão Eletrônico 09/2024, abertura às 09:00hs dia 10/10/2024. Ler se agora Pregão Eletrônico 10/2024, abertura às 09:00hs dia 10/05/2024- horário de Brasília - DF. para: Aquisição de um veículo zero km, destinado a secretaria municipal de secretaria de assistência social e cidadania de Nova Olinda-PB. Informações: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 000015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A - CNPJ nº 24.476.108/0001-13. OBJETO: Aquisição de retinógrafo portátil e não midriático destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 31.000,00 (trinta e um mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE COM MOTORISTA, DESTINADA PARA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Abril de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Abril de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Serviços de recuperação de Estrada Vicinal de Nazaré. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00012/2024. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.00.26.782.1005.1011 - Construção e restauração de estradas vicinais, bueiros - 3390.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Convênio N.º 942069/2023 - TRANSFEREGOV N.º 037774/2023, Processo Administrativo N.º 21000.050625/2023-97, firmado com o Governo Fe d e r a l , por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00085/2024 - 24.04.24 - Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 409.886,51. Objeto: Construção de um parque de convivência. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1007.1014 - Construção de um portal na entrada do município - 01.013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 01.013.27.812.1006.1017 - Construção, ampliação e reforma de espaço para prática esportiva - 4490.51.00.00 - Obras e instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00084/2024 - 24.04.24 - Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 1.436.080,57. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2024, que objetiva: Serviços de recuperação de Estrada Vicinal de Nazaré; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Porto Brasil Incorporações Ltda - R$ 409.886,51. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Construção de um parque de convivência; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 1.436.080,57. Pocinhos - PB, 24 de Abril de 2024. EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário