DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330- 0554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 26 de Abril de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Auditório na Escola Técnica Agrícola de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Pavimentação em Diversas Ruas no Município de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 12:30 horas do dia 17 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 26 de abril de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 26 de Abril de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação em perímetro urbano (Pavimentação em paralelepípedo e Passagem Molhada), conforme planilha orçamentária e projeto básico do C.R: 944391/2023. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 16:10 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - Manutenção das Atividades de Administração Geral 02.060- SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.361.2005.2007 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 02060.12.361.2005.2058 - Manutenção das Atividades da Educação com Recursos FNDE 02060.12.366.2010.2014 - Programa de Educação de Jovens e Adultos 02060.12.361.2005.2097 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 02.080- SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.302.2015.2022 - Manutenção das Atividades de Saúde 15% 02080.10.302.2015.2032 - Atividades da Saúde com SUS Diversos Programas 02080.10.301.2013.2019 - Atividade do ESF-ESTRAT. SAUDE DA FAMÍLIA 02080.10.301.2013.2089 - Manutenção das Atividades do SAMU 02080.10.301.2015.2118 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 02.090-SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - Manutenção das Atividades de Ação Social 02090.08.244.2018.2080 - Implantação e Manutenção da Casa de Apoio 02090.08.244.2018.2082 - Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculo 02090.08.244.2018.2085 - Manutenção de Benefícios Eventuais Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte 500 502 569 599 600 621 631 632 659 660 661 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00047/2024 - 25.04.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 176.796,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 176.796,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Abril de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 CONTRATO Nº 80101/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo - 15 451 1003 1011 Construção e Recuperação de Cemitério Público; Elemento de Despesa: 451 1003 - 4490.51 99 17060000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: (12) meses da vigência do contrato, contados da sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e CONSTRUTORA MENEZES LTDA. VALOR: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Santa Inês-PB, 15 de abril de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, para: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 14/05/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 26 de abril de 2024 MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00082/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Felipe Alcântara", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa ALCANTARA COMPANY LTDA, CNPJ nº 46.313.114/0001-92. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00085/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Alceu Valença", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:15h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ nº 07.422.115/0001-13. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 22 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024, que tem como objeto: Contratação do artista "Felipe Alcântara", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: ALCANTARA COMPANY LTDA, CNPJ nº 46.313.114/0001-92, Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 17 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO