DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 19 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 03 de Maio de 2024 e Recursos: previstos no orçamento vigente"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 07 de Maio de 2024 e Recursos: MDR/CEF Nº 1091123/2023 - SICONV Nº 951958 e próprios previstos no orçamento vigente". Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José dos Cordeiros - PB, 19 de Abril de 2024 IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Construção de estradas vicinais nas localidades sarapó e roncador no Município de São João José da Lagoa Tapada - PB, CONTRATO:1077200-23, SICONV Nº. 914977; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 365.639,57. São José da Lagoa Tapada - PB, 24 de Abril de 2024 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 44.666.371/0001-82, vencedora no Item: 05, com proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Maria Camila Barbosa da Silva Representante Legal - Contratado. DATA E ASSI N AT U R A : São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora no Item: 3, com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Gabriel Rua Ferrão Chaves - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 22 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 49.140.067/0001-10, vencedora nos Itens: 01, 04 e 07 com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Lucas Gustavo Lima da Silva- Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79, vencedora nos Itens 06 e 09, com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Jose Murilo De Medeiros Silva - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Paulo Emanuel de Andrade - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.235.001/0001-16, vencedora nos Itens: 08 e 10, com proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Ermano Dias de Andrade - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 1/2024 NLLC Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para realizar conclusão da obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE no município, conforme especificações do edital e seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40; VALOR: R$ 115.900,00 (Cento e quinze mil, novecentos reais); ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Teixeira- 25 de Abril de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito Constitucional ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 16 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 26 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 335, 336 e 337/2024 Partes: Município de Arapongas e ALLANA C. V. BRAMBILA LTDA, CNPJ n° 54.376.528/0001- 99, neste ato representada por ALLANA CAROLINE VIGANO BRAMBILA; LARA VECCHI AT T I SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI; RAFAELA AMADO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.361.913/0001-62, neste ato representada por RAFAEL AMADO COSTA: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 17 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE AGRÍCOLA E CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 921171/2021. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/MAIO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/MAIO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1043793) Assaí, 24 de Abril de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro