DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900216 216 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 14/05/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, conforme especificação descritas no Anexo-I e termo de referência, do edital. Valor Total: R$ 384.500,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 30/04/2024 às 08h30min do dia 14/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 14/05/2024 às 08h59min do dia 14/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 14/05/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 23/2024, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2024, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3537-1212. Barra do Jacaré/PR, 25 de abril de 2024 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Sr Americo Belle, Prefeito Municipal torna público que fará realizar, às 08:30horas do dia 15/05/2025, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, CONCORRENCIA, na forma Eletronica sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto: SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS EM CBUQ, Quantidade e Um. De Medida: 20.065,31m², Prazo de Execução: 540 DIAS. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratacoes Publicas- PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Capanema site: www.capanema.pr.gov.br , e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao Agente de Contratacao, por meio da plataforma. Capanema, 25 de abril de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de Recapeamento em CBUQ em diversas vias do Município de Centenário do Sul, convênio 950528/2023 Ministério das Cidades/Caixa - Ref. ao Programa 2219-Acao 00T1. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08:45 do dia 04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024, das 08h45min às 09:00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024, às 09:00. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA BLL Compras (www.bll.org.br) REGIME DE EXECUÇ ÃO : EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 3.658.207,40 (três milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Centenario do Sul, situado à Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - centro E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). ventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - Centro - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 3675-8000 ou e-mail: [email protected]. Centenário do Sul/PR, 26 de abril de 2024 MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, por meio do Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade, cfe., justificativa e especificações em anexo ao processo. Valor total da contratação: R$ 15.378,56. Recebimento das propostas das 10h de 29/04/2024 às 08h de 14/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01 às 08h29 do dia 14/05/2024. Sessão de disputa de preços: 14/05/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública no site: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de tempo, horário (DF). ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Aplicação Lei nº 14.133/21. O município de ESPERANÇA NOVA/PR, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço - global, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações promovidas pela LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019/2024 e demais legislações aplicáveis, e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação de vias rurais em TST nas Estradas Caviúna e Cascalho, sendo um total de 24.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de transito e placa de obra, com recursos provenientes do conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 A ITAIPU BINACIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", e contrapartida do município de Esperança Nova/PR, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma em anexo. Início das Propostas: Das 08:30h do dia 26/04/2024, até às 08:30h do dia 07/06/2024. Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 04/06/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas: Às 08:30h do dia 07/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 9:00h do dia 07/06/2024 no site BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ), horário de Brasília - DF Modo de Disputa: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$2.505.767,81 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/D F. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova (https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000. Esperança Nova, 25 de abril de 2024. EVERTON BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do Convênio MAPA nº 946422/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 055874/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 13/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 26 de abril de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROTOCOLO 10067/24 . Processo Administrativo nº. 27/24. Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA. OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 29/04/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 26 de abril de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de diversas avenidas do Município de Formosa do Oeste, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 26/04/2024. A sessão pública será realizada dia 20/05/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 3.444.610,50 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 25 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção do Ginásio Cidade Nova, localizado na Rua Engenheiro Augusto Araujo, n° 991, Loteamento Jardim Cidade Nova, CEP: 85870- 701, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao convênio com a Caixa Ec o n ô m i c a Federal (CEF), no regime de contratação integrada, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/ portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx (Portal da Transparência). Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira à sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 23 de Abril de 2024. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Diretor de Licitações e Contratos