DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900217 217 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Repetição Objeto: Aquisição de viaturas de propulsão elétrica, devidamente caracterizadas, para uso operacional da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP de Foz do Iguaçu - PR., conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00187/2023 - Transferegov.br nº 950881/2023 Processo Nº 08020.005563/2023-62 e de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO DE REFERÊNCIA: R$ 1.825.549,86 (um milhão oitocentos e vinte cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Abertura e avaliação das propostas: 15 de maio de 2024, às 08h30min horas. O edital poderá ser retirado no site www.compras.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h00min às 13h30min horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone (45) 99997- 3355 ou pelo e-mail ou [email protected]. Foz do Iguaçu-PR, 24 de Abril de 2024. JULIANA PENAYO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Menor Preço Global. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futuro e eventual fornecimento e instalação de Biodigestor, visando o atendimento do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, Instrumento de Repasse nº 4108809/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal, o qual tem como objetivo ampliar e fortalecer a política de gestão de resíduos, sendo utilizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 14/05/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 14/05/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/05/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 19 de abril de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais médicos/hospitalares essenciais para o funcionamento eficiente do SIATE - Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma de Emergência., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 77.299,85 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 13/05/2024 (treze dias de maio de 2024). início da sessão de disputa de preços: até as 09:00 (nove horas) do dia 13/05/2024 (treze dias de maio de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/05/2024 (treze dias de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 26 de abril de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO R E T I F I C AÇ ÃO Com referência a Ratificação De Pregão Eletrônico nº 13/2024, publicado no dia 19 de abril de 2024, página 203, Seção 3, do Diário Oficial da União. Onde Se Lê: Valor: O valor máximo do presente certame será de R$66.000,00(sessenta e seis mil reais). Leia -Se: Valor: O valor máximo do presente certame será de R$58.099,92(cinquenta e oito mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Reabertura O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 17/05/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, NA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 1 (PONTE DA VILA RURAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, EMENDA PARLAMENTAR: 202328740001-LUIZ NISHIMORI, MEMORIAL DESCRITIVO, ES T U D O TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 25 de abril de 2024 GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: PROENERGY ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 40.772.278/0001-00, com endereços à Rua Silvio Sotomaior, nº 337, Três Bandeiras, CEP: 85.862-295, Foz do Iguaçu/PR. Neste ato representada por Maycon Fioreze. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E IN S T A L AÇ ÃO DE USINA, Sistema de Geração de Energia Solar FOTOVOLTAÍCA. Valor: R$ 142.840,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGV-0091/2024 - CE-0010/2024 e o LL-0001/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0091/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Placas de Sinalização e Inauguração. Valor máximo da licitação: R$ 560.661,93, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0010/2024, objeto: Execução de obras de Implantação de passeio público e ciclovia na Bacia Ribeirão Cafezal, no quadrilátero Av. Eurico Gaspar Dutra, Rua Carlos Clementino Moreira, Rua José Santago de Queiroz, Rua Adalmira Ferreira Martins, Rua Antônio Visitação Lopes Rúbio, situadas em Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 1.411.352,02 e o LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº LL/SMGP-0001/2024, objeto: Leilão Público Eletrônico para venda do Lote de terras sob nº 7-B, da quadra nº 33 (trinta e três), com 340,44 metros quadrados, localizado na Alameda Manoel Ribas, nº 67, Centro, de domínio do Município de Londrina. Preço mínimo: R$ 2.505.000,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406, o 3372-4412 e o 3372- 4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 24 de abril de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública Em Substituição AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0044/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0044/2024, objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de adesivos e banners para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município. Valor máximo da licitação: R$ 415.926,20. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372- 4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 24 de abril de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 33/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola em atendimento ao Convênio n° 918827/2021 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA Data da Sessão: 14 de Maio de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 357.316,67 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 26 de Abril de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, 01 (um) micro-ônibus e 01 (um) ônibus, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço / Por Item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min. do dia 15/05/2024. LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 1.273.996,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266- 8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 24 de abril de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, do Tipo Menor Preço, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 902745/2020/MESP/CAIXA Valor máximo global: R$ 315.908,55 (Trezentos e quinze mil novecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 29 de Abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada. Novo Itacolomi, 26 de abril de 2024. MOACIR ANDREOLLA Prefeito