DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 236/2024. Referente ao Pregão nº 038/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: RICARDO JOÃO MOTTER - ME - CNPJ: 10.389.707/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA E CONSERTO DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, SEJAM ELES VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MOTOS, ÔNIBUS, VANS E MAQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. VALOR: R$ 68.843,80. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova Unidade de Saúde da Família Esplanada. Tipo de Licitação: Maior Desconto. Valor Máximo: R$ 7.850.150,98. Data de Início Recebimento das Propostas: 02/05/2024. Abertura da Sessão: dia 17/05/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal. Edital: Estará disponível aos interessados nos sites: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br, do dia 30/04/2024 ao dia 15/05/2024. Informações: poderão ser obtidas nos sites acima relacionados ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (041) 99211-4506, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Pinhais, 25 de abril de 2024 FRANCELINE APARECIDA HAISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 012/2024, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de alimentação escolar para o ano letivo de 2024, Recurso FNDE, atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, suprindo desta forma as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Planalto-PR. VALOR TOTAL: R$ 784.361,20 (Setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 13 de Maio de 2024, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Planalto - PR, 25 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29/04/2024 até o dia 29/05/2024, a Chamada Pública nº 5/2024, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância em Movimento", por meio de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 896.860,80. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1010 - ramal 3009 ou ainda através da Prefeitura de Ponta Grossa - Chamamentos e Credenciamentos. Em 26 de abril de 2024 CARMEN HELENITA SARI Secretário Municipal de Educação Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Contratação de empresa para a execução, sob regime de empreitada por preço global, de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), área de 3.777,40m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico; para Prolongamento da Rua Duque de Caxias, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 06 de junho de 2024 até às 08:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Valor Global Máximo: R$ 1.336.762,59 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 26 de abril de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2024 Pregão Eletrônico nº 90021/2024 Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contratada: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Valor: 858.447,50 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler. Gestor: Luiz Felipe Daciuk. Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2024 Pregão Eletrônico nº 90021/2024 Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contratada: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA Valor: 225.00,00 (Duzentos e vinte e cinco mil). Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler. Gestor: Luiz Felipe Daciuk. Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2024 Pregão Eletrônico nº 90021/2024 Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contratada: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Valor: 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil). Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler. Gestor: Luiz Felipe Daciuk. Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024 Pregão Eletrônico nº 90021/2024 Objeto Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com os Convênios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contratada:SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA Valor: 815.999,00 (Oitocentos e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). Fiscal: Luiz Carlos de Almeida e Sr. Marcelo Soares Stadler. Gestor: Luiz Felipe Daciuk. Data: 18 de abril de 2024. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMR Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - PMR. Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para apresentação de diferentes Peças de Teatro na área da Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: ESPACO NUCLEO LTDA, no valor total de R$ 27.176,00 (vinte e sete mil cento e setenta e seis reais). Renascença, 24 de abril de 2024. IDALIR JOÃO ZANELLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 20/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 10 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFIANTES, FILTROS DE COMBUSTIVEIS, FILTROS DE AR, OLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUIDOS E OUTROS DERIVADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 26/04/2024 às 07 hr 59 min do dia 10/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 10/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 26 de abril de 2024. Rio Azul, 25 de abril de 2024. Leandro Jasinski PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 012/2024 Pregão Eletrônico nº. 002/2024 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 002/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) estufas agrícolas para a reestruturação do Viveiro Municipal para produção de mudas nativas, frutíferas e ornamentais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente Convênio com o Ministério da Fazenda Programa Transferências Especiais - Plano de Ação nº. 09032022-020741 e 09032022-017341 e Contrapartida do Município, em favor da empresa: Irrigaoeste Sistemas de Hidroponia e Irrigação Ltda. Epp. Cnpj/mf: 17.708.901/0001-35 lote: 1 itens 01 e 02 valor total de R$ 154.950,00 (cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta reais). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. São Pedro do Ivaí - Pr., 25 de Abril de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita