DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0020/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados, com fornecimento de peças e mão de obra, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais e do Corpo de Bombeiro de Sarandi/PR. Abertura: 12 de abril de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet .gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 26 de abril de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0019/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisição de Licença de Software de desenho assistido por computador (CAD), de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 15 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 25 de abril de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, para alimentação escolar (PNAE), conforme Resolução FNDE nº 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR. A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/05/2024 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número.575). O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E- MAIL: [email protected] OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração. Sarandi, 23 de abril de 2024 WALTER VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 *DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor Preço Por Item", no modo de disputa "ABERTO E FECHADO", visando à AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E FORRAGEIRA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2024 e seus anexos. O recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, se dará exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL no endereço https://bllcompras.com, conforme datas e horários definidos abaixo: . DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Das 07:30 horas do dia 16/04/2024 às 07:30 horas do dia 29/04/2024. . DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia 29/04/2024. . DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S às 08:00 horas do dia 29/04/2024. . REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). O valor estimado para esta contratação será de R$ 112.375,00(cento e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município através do link: http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com. Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected], bem como no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338. Serranópolis do Iguaçu - PR, 15 de abril de 2024. IVO ROBERTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: E.G.J. SIMOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TITA UNIFORMES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 58.393,94 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 53.489.960 LIDIANE DA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 46.427,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1029/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1029/2023, de 15 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para a servidora Michelli Julhian Abegg Ceolin. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024- UASG: 987993 Modalidade Processo Licitatório nº 18/2024. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada por Concorrência Eletrônica, Menor preço global, ampla concorrência para a prestação de serviços para a execução de 7.885,00 m² recape asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica existente na Estrada Rural RS 001 e na Estada Rural RS 031, através de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 944967/2023/Ministério da Agricultura e Pecuária/CAIXA e próprios do município, tudo em conformidade com as planilhas, projetos e memoriais aprovados. Valor Máximo da Licitação: R$ 619.582,45 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20/05/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 26 de abril de 2024. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Tipo Menor Preço por Global. Proc. Lic. Nº 05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, visando a realização de obras de reforma e manutenção nos Imóveis Públicos pertencentes ao Fundo Mun. de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 265.327,03. Sessão Pública: 10/05/2024 às 11h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação