DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900220 220 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 04/2024. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) vinculados à rede Municipal de Saúde do Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 162.259,12. Sessão Pública: 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Editais e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 34/2021. Modalidade Nº Inexigibilidade 5/2021. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de funcionários e servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalham na linha de frente do covid-19, tendo como objetivo melhorar o atendimento humanizado e juntamente desenvolver emocionalmente o profissional, incluindo harmonia pessoal, equilíbrio emocional e melhor satisfação nas atividades e atendimentos com outros Municípios no Município de Águas Belas. Contrato Nº 51/2021. Fonte de Recursos: Enfretamento a Pandemia do Covid-19. Contratado PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Sr Adriana de Souza da Silva, residente à Rua Silveira Lobo, Nº 32, Bairro Poço da Panela, Recife/PE. Prazo de execução: 12 meses. Águas Belas, 31 de agosto de 2021. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: JULIO MARIO DA SILVA LTDA, CNPJ N° 10.298.629/0001-13, situada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP 55.415-000. Valor: R$ 630.065,21 (seiscentos e trinta mil sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Águas Belas, 13 de março de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP 55.415-000. Prazo de Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias, durante o período de 09 de setembro de 2023 até 07 de março de 2024. Águas Belas, 06 de setembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo N° 70/2022. Modalidade: Tomada de Preços 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas. Contrato N° 11/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Centro, Quipapá/PE, CEP 55.415-000. Prazo de Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias, durante o período de 07 de março de 2024 até 03 de setembro de 2024. Águas Belas, 04 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 74/2023 A Comissão de Licitações do Município de Arcoverde PE, através do presidente, torna público que a licitação realizada no dia 08/01/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), através do sistema eletrônico BNC, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 074/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023, que objetiva a Republicação de Processo Licitatório para Registro de Preços para futura contratação de empresa fornecedora de gás residencial GLP 13 e 45 Kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde e respectivas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, ocasionou em licitação FRACASSADA, onde apenas 02 (duas) empresas participarão da sessão de disputa eletrônica, a empresa KARIELAINE CAVALCANTI BRITO, solicitou desistência do certame, em seguida feita a análise dos documentos de habilitação, também foi feita diligência no dia 09/01/2024, quanto a qualificação fiscal e econômica, não houve resposta da empresa RITA SAMPAIO LEITE quanto a diligência. Então fica inabilitada a empresa, descumprindo assim o item 12.10, subitens 12.10.2, 12.11.4 e 12.11.4.1 do edital. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 3/2024 Processo Licitatório PMA Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 026/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 334.028,38 (trezentos e trinta e quatro mil e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 14/05/2024, às 09h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo Licitatório Nº 21/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para o fornecimento/locação de Infraestrutura para atender os eventos Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos: Valor global máximo aceitável: R$ 346.050,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de abril de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 14 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 25 de abril de 2024. GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 009/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 001/2024. Obras. Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de duas quadras poliesportivas que serão vinculadas às escolas Manoel Izidório - localizado no Povoado Atoleiros (Lote 01) e Antônia de Abreu - situada no Sítio Caldeirão do Chapéu (Lote 02). Valor Máximo Aceitável: R$: 1.172.890,49. Início do acolhimento das propostas: dia 29/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/05/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/05/2024 às 11h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 26 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Pregão (Eletrônico) Nº 001/2024-FMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita de cestas básicas para ás famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social deste Município. Valor estimado: R$: 210.744,00. Início do Recebimento das propostas: 29/04/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 13/05/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 13/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected] Calçado-PE, 26 de abril de 2024. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 A Pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 014/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DE SEGURANÇA E CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS, COM ENTREGA PARCELADA. Valor Máximo Aceitável R$ 365.938,67. Data: 13/05/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 001/2024 - PE nº: 001/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde Buccal do Município de Capoeiras - PE, através da Proposta de equipamento nº 08807619000123008, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital, valor estimado: R$ 257.289,17, LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnccompras.com/; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 29/04/2024; LIMITE PARA ACOLHIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 10/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 10/05/2024; MODO DE DISPUTA: ABERTO. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações e aquisição de edital pelo site: https://bnccompras.com/, ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h.. Capoeiras-PE, 24 de abril de 2024. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 049/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: EMPRESA ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.981.540/0001-03. Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 01, 02 e 23. Valor total do Contrato: R$ 1.460,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 23/04/2025. CONTRATO Nº. 053/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: BRUMO ESPORTES LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob n° 51.414.411/0001-64.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 11,28 e 55. Valor total do Contrato: R$ 2.088,28 ( dois mil, oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 24/04/2025. CONTRATO Nº. 054/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: EMPRESA MARCELO SOUSA GONÇALVES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.883.034/0001-47. Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição do item a seguir: 01. Valor total do Contrato: R$ 1.188,00 (Um mil,cento e oitenta e oito reais). Vigência: 25/04/2025.