DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900221 221 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº. 055/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: Empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.590.023/0001-42.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 22 e 54. Valor total do Contrato: R$ 1.720,00 (Um mil,setecentos e vinte reais).Vigência: 23/04/2025. CONTRATO Nº. 058/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA:EMPRESA MÍDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.264.100/0001-19.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição do item a seguir: 50. Valor total do Contrato: R$ 6.831,00 (seis mil,oitocentos e trinta e um reais).Vigência: 25/04/2025. CONTRATO Nº. 059/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: EMPRESA ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.879.826/0001-48.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição do item a seguir: 08. Valor total do Contrato: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) . Vigência: 23/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 006/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de tratores e implementos agrícolas (2 Tratores Agrícolas, 1 Grade Aradora e 1 Roçadeira), capaz de atenderem às demandas do Programa Municipal de Aração de Terras implementada pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, conforme convênio nº 952234/2023 celebrado entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 69.600,00 e do item 2 pelo valor total de R$ 8.410,00. KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, vencedora do item 3 pelo valor total de R$ 260.000,00. Caruaru, 19 de abril de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 036/2024 - UC/G - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - UC/G. A Unidade de Contratação G - UC/G, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto a seleção de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA que manifeste interesse em colaborar com a Fundação de Cultura na realização do SÃO JOÃO DE CARUARU 2024, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, mediante a aquisição de cotas de patrocínio previstas no Anexo I do edital. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 2.600.000,00(dois milhões e seiscentos mil reais). Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 10 de maio de 2024, às 14:00hs. Informações na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8884-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru-PE, 26 de abril de 2024. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 NOVA DATA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão de eventos e de buffet e alimentação, a serem utilizados no EVENTO DO S ÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.428.516,75 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Considerando o ajuste no Edital do processo em epígrafe, fica agendada a sessão de julgamento do processo conforme dia e horário a seguir: Data e hora de abertura: 10/05/2024, às 11h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 26 de abril de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura Locação de Micro-Ônibus, Ônibus e Veículos Tipo Van, Visando Atender Ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão De Obra Especializada, Além De Equipamento De Acessibilidade Para Embarque - para transportar usuários do Sistema Único de Saúde da cidade de Caruaru/PE para quaisquer unidades de saúde do Recife/PE e região metropolitana, a fim de realizarem atendimento médico especializado em diagnose, terapia ou cirurgia - de Alta e Média Complexidade eletiva - para os quais, seu município de residência não dispõe de leitos ou especialidades correspondentes. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.948.538,08 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos). Data e hora de abertura: 14 de maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 26 de abril de 2024. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para transporte de água potável, em caminhão pipa, nas zonas urbana e rural do município de Caruaru, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Valor total estimado R$ 6.132.020,00 (seis milhos cento e trinta e dois mil e vinte reais). Data e hora de abertura: 14 de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 26 de abril de 2024. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UC/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, referente aos Avisos de Licitação e demais Atos Oficiais de Interesse das Comissões de Contratação dos Órgãos e entidades da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 425.371,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 14/05/2024, às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: No site: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381; e no Portal da Transparência de Caruaru-PE (http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 26 de abril de 2024. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 05/06/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL BARBARA DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA BARBARA DE ALENCAR, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 812.226,591. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 25 de abril de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Na matéria publicada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024, Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº M C I DA D ES 952001/2023. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Gameleira, 26 de abril de 2024. JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PL 022/2024 - PE 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 - PREGÃO ELETRON I CO N° 005/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento eventual de MOBILIÁRIOS EM GERAL de MDF e AÇO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude e suas unidades, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 73.565,69 (setenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/04/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 10/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 10/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 26 de abril de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Repetição Processo Licitatório Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico N° 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de informática e suporte técnico em processamento de dados para atender ao requisito do sistema E-SUS APS do Joaquim Nabuco- PE, Valor R$ 80.970,00 (oitenta mil novecentos e setenta reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 14 de maio de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 14 de maio de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br . Joaquim Nabuco, 26 abril de 2024. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretária de Saúde