DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 08 de maio de 2024 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se faz necessária para atender as necessidades alimentar dos pacientes e funcionários plantonistas do Hospital Municipal José Henrique de Lima e das demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 08 de maio de 2024 às 14h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação/fornecimento de materiais limpeza, descartáveis e higiênicos destinados, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão:09 de maio de 2024 às 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa para fornecimento de Fraldas Geriátricas e infantis descartáveis e fórmulas infantis e adulta destinados, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, dos pacientes do hospital, pessoas em vulnerabilidade, como também, atendimento às demandas oriundas de Ordens Judiciais do Município de Lagoa Grande/PE, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 10 de maio de 2024 às 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Materiais de Elétricos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde vinculada ao Município de Lagoa Grande, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 13 de maio de 2024 às 14h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de aquisição de material de informática para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, conforme descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 14 de maio de 2024 às 10h00min CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência publica, objetivando a contratação de empresa na área de engenharia para execução da "Execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº.064850/2023. CONVÊNIO SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n°951491/2023, PROCESSO de nº 59336.005754/2023-10. Valor: R$1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais. Data da sessão: 31 de maio de 2024 às 10h00min CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência publica, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à "Construção de Tanque Séptico e Filtro Anaeróbio em Vermelhos, no município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$305.325,76 (Trezentos e Cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Data da sessão: 04 de junho de 2024 às 10h CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência publica, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de engenharia, sob demanda, de RECAPEAMENTO DE VIAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, visando uma melhor trafegabilidade nas vias da sede do município, Vermelhos e Jutaí, conforme especificações e quantidades descritas no anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Valor: R$5.051.167,88 (cinco milhões cinquenta e um mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da sessão: 05 de junho de 2024 às 10h CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência publica, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de engenharia, sob demanda, de Construção, Reforma, Ampliação, Manutenção, Requalificação e Revitalização de Obras e Serviços de Engenharia em Infraestrutura, Saneamento, Edificações e Instalações no município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.Valor:R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Data da sessão: 06 de junho de 2024 às 10h. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou junto ao no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87)3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras Lagoa Grande-PE, 25 de abril de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, MINISTÉRIO DAS CIDADES (CONVÊNIO 951619). Valor: R$441.326,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa de Itaenga, 25 de abril de 2024. FÁBIO VIEIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE, conforme repasse nº 953891/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$505.753,69. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados-PE, 26 de abril de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PL Nº 041/2024 - A Prefeitura de Mirandiba através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo maior desconto por item. Objeto: SRP para Aquisição de Peças e Acessórios para atender as necessidades dos Veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito e Diversas Secretarias Municipais; Período de 12 (doze meses). Início do acolhimento das propostas: A partir das 09h do dia 29/04/2024 até às 09h30 do dia 13/05/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h do dia: 13/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global: R$ 364.000. Mirandiba PE, 25 de abril de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 016/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, ATRAVÉS DA PARLAMENTAR EMENDA Nº 551/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 882.374,74. Início do Acolhimento das Propostas: 29/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 15/05/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 26 de abril de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Lote, Limite para acolhimento de Proposta 13/05/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 13/05/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 26 de abril de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira