DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 127/2023. ARP N° 131/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE - PA Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Contratada: DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 645.840,00. Data da assinatura: 23/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 26/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Publicação de Extrato de ARP P.E. Nº 103/2023 ARP N° 116/2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.326.200/0001-22, GLOBAL R$ 30.615,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 132/2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 15.990,00. Data de assinatura: 26/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Contrato nº 041/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Contratada: M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - EPP - CNPJ/MF 19.314.966/0001-21. Data 19/04/2024. Valor R$ 1.238.775,49. Vigência 11 (onze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Processo Licitatório nº 056/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços médicos, no tocante a realização de consultas nas mais diversas especialidades para atendimento aos usuários do SUS do município de Santa Filomena-PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.891.055,80. (Um milhão, oitocentos e noventa e um mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 10h00min até o dia 15 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 Processo Licitatório nº 057/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 259.608,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 12h00min até o dia 15 de maio de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo Licitatório nº 058/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de Materiais de Expediente destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 933.696,78 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 14h00min até o dia 15 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS N° 98 AO 100/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024 Processo Licitatório nº 16/2024. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, FUTURO E EVENTUAL, DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADOS: CONTRATO 98/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82 -VALOR GLOBAL: R$ 47.412,62. CONTRATO 099/2024 - JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME inscrito no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35 - VALOR GLOBAL: R$ 20.273,35. CONTRATO 100/2024 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 46.385.061/0001-15 - VALOR GLOBAL: R$ 814.694,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj/Ativ: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0817.2145.0000 - Manutenção das atividades do CADASTRO ÚNICO. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0802.2936.0000 - Manutenção do serviço do CRAS. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0803.2919.0000 - Manutenção das atividades do CREAS. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.241.0809.2142.0000 - Manutenção das atividades do SCFV. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.243.0801.2906.0000 - Manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.243.0810.2907.0000 - Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.122.0801.2902.0000 - Manutenção das atividades da COORDENADORIA DA MULHER. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0808.2927.0000 - Manutenção das atividades do PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: os Contratos Terão Vigência Por 12 Meses A Partir Data da Sua Assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Jaqueline Cristina Lustosa Alencar Cabral Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Julgamento da Nova Proposta de Preços. Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da quadra poliesportiva na escola agrícola municipal Marcelo Gomes Lafayette, localizada na sede do município de Sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto . CLASSIFICAR a proposta de preços da empresa Sete Netas Locações E Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50, pelo valor global de R$ 584.995,72 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital. Sertânia, 24 de abril de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Global Estimado: R$ 300.150,18. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 13/05/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 26 de abril de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 013/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas próprias e locadas e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados às frotas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.902.023,40 (um milhão, novecentos e dois mil, vinte e três reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 29 de abril de 2024 às 14h00min até o dia 10 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de maio de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório nº 070/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos do tipo passeio, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 14 de maio de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório nº 071/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, equipamentos de informática e móveis em geral) e equipamentos diversos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 290.431,00 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e um reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de maio de 2024 às 12h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 14 de maio de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024 às 15h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Licitatório nº 072/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 353.345,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de maio de 2024 às 14h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 14 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitardigital.com.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira