DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900224 224 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 - CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas no Bairro Vista Bela E Pirituba, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória De Santo Antão/PE, financiadas através do convênio com o Ministério Das Cidades nº 953063/2023/mcidades/caixa., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 4.855.374,11 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e onze centavos). Recebimento de Propostas: 29/04/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 17/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. CONCORRÊNCIA N° 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 - CONCORRÊNCIA N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas no Bairro De Dr. Alvinho, Ivete Lira, Palmeiras, Alto do Cigano e Santana, com paralelepípedos graníticos, na cidade da Vitória De Santo Antão - PE, financiadas através do convênio com o Ministério das Cidades nº954607/2023/mcidades/caixa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 2.930.916,44 (dois milhões e novecentos e trinta mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas: 29/04/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 13:00h. Início das Disputa: 17/05/2024, às 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 26 abril de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024 Repetição REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 5.841.138,97 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e um mil e cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Recebimento de Propostas: 29/04/2024, às 08:00h. Fim do Recebimento de Propostas: 16/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 16/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 26 de abril de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 025/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 009/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para poços tubulares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 479.642,05 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Data da Abertura: 14 de maio de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí (PI), 24 de abril de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de MAIO de 2024 as 09:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepipedo, em diversas ruas do assentamento boa esperança, município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de MAIO de 2024 as 09:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para serviços de retirada e colocação de teto novo com estrutura metálica e telha de zinco do hospital mariano lucas de sousa, município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. - PI. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de MAIO de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde, no povoado espirito santo de cima, zona rural do municipio de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Cajueiro Da Praia /PI CNPJ 01.612.620/0001-44, torna público que realizará, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº. 21.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO na forma ELETRONICA, do tipo MAIOR LANCE, através do Leiloeiro Público Oficial o Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima - JUCEPI de nº 020/21, comunica aos interessados que fará realizar Leilão Público Eletrônico On-Line, Do Tipo Maior Lance Para A Alienação De Bens Móveis através do site www.snleiloes.com.br, os valores poderão ser registrados on-line a partir do dia 29/04/2024 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 21/05/2024, a partir das 10:00hs (dez horas). Segue a relação dos lotes abaixo: lote - 01- iveco city class nis-4824 renavan 270660429 2010/2011 amarelo- Lance inicial R$ 12.000,00.lote-02- mitsubish l200 triton pix-5442 1089749853 2016/2017 branca obs: multas, Lance inicial R$ 1.214,31 por conta do arrematante, veículo sem recibo de transferencia segunda via por conta do arrematante. R$ 25.000,00. Lote-03- fiat fiorino ambulancia pix-7288 renavan 1162461885 2018/2018 branca obs: multas, R$ 3.844,86 por conta do arremante, veículo sem recibo de transerencia segunda via por conta do arrematante - Lance inicial R$ 10.000,00. Lote 04- Material: Freezer, armários, cadeiras escolares, ar condicionado, mesas escolares, extintores, material hospitalar, vaso sanitário, sucata de informática, sucata de material diversos.- Lance inicial R$ 1.000,00. Os itens que compõe os lotes poderão ser visitados a partir do dia 29/04/2024 até o dia 20/05/2024. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia - PI. Os Editais estarão disponíveis na sala de licitações, no site: www.snleiloes.com.br - através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981-1030 e no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI. Cajueiro Da Praia (PI), 25 de abril de 2024 THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO Presidente da Comissão de Leilão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do municipio de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR-PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n°39.281.122/0001- 39, com sede na Rua 13 de Maio, 1820, Bairro Vermelha, CEP 64.018-285, Teresina - PI, empresa C De Carvalho Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.492.207/0001-40, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, 830, Bairro Centro/Norte - Marquês, CEP 64.002-490, Teresina - PI, empresa Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01, com sede na Avenida Industrial Gil Martins, 595, Galpão 03, Bairro São Pedro, CEP 64.019-630, Teresina - PI, empresa Dicorel Distribuidora De Medicamento Eireli, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09, com sede na Rua Dom Bosco, 3201, Bairro Samapi, CEP 64.058-040, Teresina - PI, empresa Distrimed Comércio E Representações Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41, com sede na Avenida Odilon Araújo, 645, Bairro Piçarra, CEP 64.017-280, Teresina - PI, empresa ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, com sede na Rua Santa Ana, 1170, Bairro Vermelha, CEP 64.018-090, Teresina - PI, empresa Goldmed Importação De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.215.470/0001- 91, com sede na Avenida Barão Homero de Melo, 4444, Bloco II, Sala 601, Bairro Estoril, CEP 30.494-270, Belo horizonte - MG, empresa Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, com sede na Rua Duque de Caxias, 410, Loja E 414, Bairro Centro, CEP 99.700-274, Erechim - RS, empresa m.a.m. Comercio e distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04, com sede na Rua Acácia, 1953, Bairro Jóquei, CEP 64.049-170, Teresina - PI, empresa Mercosul Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, com sede na Avenida das Nações Unidas, 1054, Bairro Vermelha, CEP 64.019-230, Teresina - PI, empresa Multseg Equipamentos De Segurança Do Trabalho Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, 1845, Bairro Parque Piaui II, CEP 65.636-400, Teresina - PI, empresa Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, com sede na Rua Magalhães Filho, 720, Bairro Centro, 64.000-128, Teresina - PI, empresa Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, com sede na Avenida Henry Wall de Carvalho, 5059, Bairro Lourival Parente, CEP 64.022-135, Teresina - PI, empresa Palmares Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n°45.290.184/0001-00, com sede na Rua Porto, 1217, Galpão 01, Bairro Pio XII, CEP 64.016-010, Teresina - PI e empresa Prime Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n°42.247.960/0001-09, com sede na Rua Pulo Carneiro da Cunha, 2100, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-030, Teresina - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39, empresa C De Carvalho Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.492.207/0001-40, empresa Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01, empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ n°