DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900225 225 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 19.086.670/0001-09, empresa Distrimed Comércio E Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41, empresa Ello Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, empresa Goldmed Importação De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.215.470/0001-91, empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, empresa m.a.m. Comercio e distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04, empresa Mercosul Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, empresa Multseg Equipamentos De Segurança Do Trabalho Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13, empresa Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, empresa Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, empresa Palmares Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00, e empresa Prime Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 10/2024. Proc. Adm. nº 014/2024. Objeto: Contratação de Serviços de reforma do Conselho Tutelar do município de Canavieira/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (29/04/2024 a 03/05/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 03/05/2024 às 08h. Edital/Termo de Referência disponível em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e- mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Proc. Adm. Nº 13/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para serviços mecânicos para prefeitura de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 30/04/2024. Início da Sessão: 15/04/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital em: www.canavieira.pi.gov.br e https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 17 de abril de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 03/05/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/05/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/05/2024", LEIA-SE "torna público que no dia 07/05/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/05/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 07/05/2024". Caraúbas do Piauí(PI), 26 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- PMDL/PI PROCESSO Nº 038/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 015/2024- PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de Óleos, Lubrificantes e Filtros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº132, Centro, Demerval Lobão-PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/PME Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 15/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 15/05/2024 às 09:30h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina. Esperantina-PI, 26 de abril de 2024. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 16/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 16/05/2024. Valor Estimado: R$ 153.442,79. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 26 de abril de 2024. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Edital CP Nº 005/2024 - (Lei Paulo Gustavo) Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Edital Fomento Livro Cultural do Município de José de Freitas/PI, Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo Edital de Chamamento Público Nº 005/2024, cujo resultado é informado abaixo: I - Projetos: Projeto Selecionado: Literatura Freitense - Lara Hortência da Cruz Barros. VLL (R$) 9.000,00. Repescagem: Expressão de José de Freitas - João Pereira de Oliveira. VLL (R$) 9.000,00. Informações: UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas (PI), 25 de Abril de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 11/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000147/2024. Objeto: Prestação de serviços para conserto com reposição de peças e retifica do motor do veículo Sprinter 415 master, ano 2018/2019 da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (29/04/2024 a 03/05/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da proposta de preços: 03/05/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, ou e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 005/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a Prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratado: Contrato n° 049/2024 - RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90, Valor: R$ 454.079,47; Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Assinatura: 15/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 043/2024 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS (DISNOMED), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.618/0001-39, Valor: R$ 89.121,25, Assinatura: 23/04/2024; contrato nº 044/2024 - REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.113.505/0001-56, Valor: R$ 14.793,75, Assinatura: 26/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 16 de maio de 2024, às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Construção De Espaço Multiuso Na Escola Da Localidade Bom Jesus No Município De Nossa Senhora Dos Remédios. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Aquisição de materiais e equipamentos para atividades esportivas e pedagógicas, para atender as necessidades da escola Cívico Militar Roland Jacob da Secretaria de Educação (SEDUC), por meio dos Termos de Compromisso FNDE nº 202240286-8,202240288-8, 202240293-5 E 202240653-8. conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 30/04/2024. A data de abertura: 10/05/2024 às 09:30; Data da Disputa: 10/05/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 26 de abril de 2024. Larissa Portela Damasceno, Agente de Contratação - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global, Adjudicação Global, para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 02/05/2024. A data de abertura: 14/05/2024 às 09:30h; Data da disputa: