DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900226 226 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14/05/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br Parnaíba (PI),26 de março de 2024 LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X,OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamento de raio x) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX - PI, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX.CNPJ: 11.368.266/0001-08CONTRATADO: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ: 71.256.283/0001-85, VALOR: ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X: R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500, 601, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A Partir da Assinatura do Contrato Até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024, ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X, De acordo com o Pregão Eletrônico nº 013/2024, referente à , Aquisição de material permanente (equipamento de raio x) para o Hospital municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX-PI, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 71.256.283/0001- 85, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para o ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes PIO IX (PI), 26 de abril de 2024. JOSÉLIA LEITE DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de condicionador de ar. Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de implementação dos cursos de capacitação para técnicos e gestores envolvidos em ações do Sistema Único da Assistência Social e outros projetos vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Fonte de Recurso: FPM, FMAS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de implementação de programas específicos necessários para enfrentar o problema do baixo índice de aprendizagem da rede municipal de educação do município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, FUNDEB, VAAF, VAAT, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 26 de abril de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O município de São João do Arraial - PI, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 001/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e ampliação da unidade escolar Rosa Barbosa, no município de São João do Arraial (PI). O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de maio de 2024 às 09:00 horas. Fonte de recursos: FUNDEB/QSE/25%.Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106. São João do Arraial (PI), 26 de abril de 2024. GIZELDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender as necessidades da secretaria de administração e demais secretarias do municipio de São Joao do Piaui-pi Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 13/05/2024. Horário: 11:30h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 238.078,25 (duzentos e trinta e oito mil setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 25 de Abril de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO EM SAUDE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS, PARA COMUNIDADES RURAIS E TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sessão: 13/05/2024 às 10:00h Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 181.364,00 ( cento e oitenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 25 de abril de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios, prestação dos serviços de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 16/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 027/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos diversos, para a manutenção e reparo da iluminação pública, para atender as demandas da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.02.00. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 17/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 26 de abril de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: 018/2024. LOTE II - peças de veículos linha pesada. OBJETO: "aquisição de peças (linha pesada) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA - EPP (LIMA AUTO PECAS). CNPJ: 10.550.318/0001-08. VALOR: LOTE II - PEÇAS DE VEÍCULOS LINHA PESADA: R$ 359.024,14.Recursos: 500, 540, 541, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 25/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 018/2024, referente à "aquisição de peças (linha leve e pesada) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura l e suas secretarias do município I", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP CNPJ sob o n° 19.493.227/0001-44, com o valor de R$ 217.730,00 para o LOTE I - Peças De Veículos Linha Leve E Sousa Lima Auto Pecas Ltda - EPP CNPJ sob o n° 10.550.318/0001-08, com o valor de R$ 359.024,14 para o LOTE II - PEÇAS DE VEÍCULOS LINHA PESADA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. São Julião - PI, 25 de abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002877/2024/PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de posto de saúde no povoado Lagoa Seca, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí. Fonte de Recursos: Ação: 10.301.0005.1160 - Construção, Ampliação e recuperação de UBS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Pessoa Jurídica. FONTES DE RECURSOS: 500: 601; 706; 710. Valor Global Estimado: R$ 219.686,29 (Duzentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 29 de abril de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 15/05/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/05/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí (PI), 26 de abril de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI