DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Eveni da Silva Brito ME, CNPJ nº 08.086.600/0001- 26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento em geral e EPIS para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Do preço: R$ 48.104,00 e R$ 3.750,00, para os Lotes 01 - Uniforme Escolar e 02 - Uniforme (EPIS) das manipuladoras de alimento escolar, respectivamente, totalizando R$ 51.854,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Recurso: Orçamento Geral do Município. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328.002/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Equipamento nº 11820900000123004 de 2023, para o Fundo Municipal de Saúde de Angicos - RN; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/05/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/05/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 26 de abril de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 26 de Abril de 2024 CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 NOVA DATA. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 21/05/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 NOVA DATA. Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - aquisição de Veículo Automotor tipo Passeio - data da sessão - 10/05/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 26 de abril de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 17/05/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/lote global, Cujo objeto Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica visando à execução de serviços de buffet em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 25 de abril de 2024. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 06/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 10/05/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 29/04/2024. Informações: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento/RN - 24 de abril de 2024 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 05 de junho de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 26 de abril de 2024. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Agente de Contratação Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA ODILON SALVINO (TRECHO 01 E 02), RUA TERESA MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO - BAIRRO BOA PASSAGEM, AVENIDA JOSIAS MIGUEL E RUA GENTIL LINS - BAIRRO NOVA CAICÓ, RUA LUÍS EUGÊNIO DA NÓBREGA - BAIRRO SALVIANO SANTOS, RUA JOSÉ SIMPLÍCIO - BAIRRO RECREIO, RUA ARTHUR ALADIM - BAIRRO DARCY FONSECA, RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA (TRECHO 01 E 02), TRAVESSA PROFESSOR VIANA E RUA PROFESSOR VIANA - BAIRRO PARAÍBA, RUA MAJOR LULA (TRECHO 01 E 02) - BAIRRO CENTRO, RUA LUÍS FONTES RANGEL (TRECHO 01 E 02), RUA RAIMUNDO SILVINO DA COSTA E RUA ZÓZIMO MACÊDO - BAIRRO PAULO VI, RUA ADONIAS MELO E RUA ELÍZIO ELÓI DE MEDEIROS - BAIRRO JOÃO XXIII, RUA OTACÍLIO FONSECA E RUA DESCARTES MARIZ - BAIRRO FREI DAMIÃO, RUA JULIETA LOPES - BAIRRO JOÃO PAULO II, RUA VENÂNCIO CÂNDIDO - BAIRRO BARRA NOVA, RUA HAMILTON CAMBOIM - BAIRRO WALFREDO GURGEL, RUA JOSÉ NILTON - BAIRRO PENEDO, RUA EZEQUIEL ELPÍDIO - BAIRRO CASTELO BRANCO, RUA MARIA DE LOURDES - BAIRRO BENTO XVI, RUA COMUNIDADE DO PREÁ - BAIRRO ITANS, E RUA TABELIÃO RONALDO FREITAS - BAIRRO VILA ALTIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 06 de junho de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 26 de abril de 2024. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Agente de Contratação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 PROCESSO Nº 124736/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/204, conforme a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04; OBJETO: Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por tratar-se de "ação não orçamentária", faz-se desnecessária informação sobre dotação orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de licitação adotada. BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa. Arez/RN, 25 de abril de 2024. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito